Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 118/2024
Processo nº 53500.002251/2024-30
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 17/04/2024 |
Fim: 17/04/2024 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Proposta de Afastamento do País de membro do Conselho Diretor da Anatel, nos termos do Art. 133, XXXIX do Regimento Interno. |
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Conselheiro(a) Relator(a): |
Carlos Manuel Baigorri |
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Presidente: |
Carlos Manuel Baigorri |
Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 17/04/2024, às 15:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11839293 e o código CRC 6A75FEF7. |
Referência: Processo nº 53500.002251/2024-30 | SEI nº 11839293 |