Boletim de Serviço Eletrônico em 15/04/2024
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 117/2024

Processo nº 53500.026997/2024-39

Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 15/04/2024

Fim: 15/04/2024

Natureza da Matéria:

Deliberações Gerais do Conselho Diretor

Assunto:

Manifestação sobre o termo de autocomposição proposto no curso do procedimento de Solicitação de Solução Consensual nº TC 036.366/2023-4 para a adaptação dos Contratos de Concessão de STFC da Oi S.A. - Em Recuperação Judicial (Oi).

Conselheiro Relator:

Alexandre Reis Siqueira Freire

Voto do Conselheiro Relator:

Análise nº 42/2024/AF (SEI nº 11822482)

Presidente:

Carlos Manuel Baigorri

  

Observações:

-

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

5

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Presidente:

Carlos Manuel Baigorri

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 27/2024/PR (SEI nº 11823328)

 

Conselheiro:

Alexandre Reis Siqueira Freire

Voto:

Análise nº 42/2024/AF (SEI nº 11822482)

 

Conselheiro:

Artur Coimbra de Oliveira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 84/2024/AC (SEI nº 11823420)

 

Conselheiro Substituto:

Raphael Garcia de Souza

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 70/2024/RG (SEI nº 11823401)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 109/2024/VA (SEI nº 11823322)

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 15/04/2024, às 15:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.026997/2024-39 SEI nº 11823732