Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 116/2024
Processo nº 53500.031851/2024-13
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 12/04/2024 |
Fim: 12/04/2024 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Dispensa e designação de servidores. |
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Conselheiro Relator: |
Carlos Manuel Baigorri |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Proponho aprovar a dispensa e designação de servidores de servidores, conforme proposto na Minuta de Portaria PR (SEI º 11817316). |
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Presidente: |
Carlos Manuel Baigorri |
Observações: |
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Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
4 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Presidente: |
Carlos Manuel Baigorri |
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Voto: |
Documento SEI nº 11817324 |
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Conselheiro: |
Alexandre Reis Siqueira Freire |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 96/2024/AF (SEI nº 11817529) |
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Conselheiro: |
Artur Coimbra de Oliveira |
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Voto: |
Conselheiro em missão oficial internacional |
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Conselheiro Substituto: |
Raphael Garcia de Souza |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 69/2024/RG (SEI nº 11817489) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 108/2024/VA (SEI nº 11817511) |
Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 12/04/2024, às 19:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11817544 e o código CRC 5B82E8D7. |
Referência: Processo nº 53500.031851/2024-13 | SEI nº 11817544 |