Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 114/2024
Processo nº 53500.003018/2024-74
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 12/04/2024 |
Fim: 12/04/2024 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Proposta Orçamentária da Anatel para o exercício de 2025 e a a estimativa das despesas da Agência para o quinquênio de 2025 a 2029. |
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Conselheiro Relator: |
Carlos Manuel Baigorri |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Voto nº 57/2024/PR (SEI nº 11790422) |
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Presidente: |
Carlos Manuel Baigorri |
Observações: |
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Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
4 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Presidente: |
Carlos Manuel Baigorri |
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Voto: |
Voto nº 57/2024/PR (SEI nº 11790422) |
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Conselheiro: |
Alexandre Reis Siqueira Freire |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 94/2024/AF (SEI nº 11815013) |
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Conselheiro: |
Artur Coimbra de Oliveira |
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Voto: |
Conselheiro em missão oficial internacional |
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Conselheiro Substituto: |
Raphael Garcia de Souza |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 67/2024/RG (SEI nº 11814395) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 106/2024/VA (SEI nº 11814271) |
Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 12/04/2024, às 17:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11816645 e o código CRC 879F61DF. |
Referência: Processo nº 53500.003018/2024-74 | SEI nº 11816645 |