Lista de Matérias para Sorteio ao Conselho Diretor
NÃO HAVERÁ SORTEIO DE PROCESSOS EM 15/04/2024.
Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 12/04/2024, às 20:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11815523 e o código CRC 60BA4E39. |
Referência: Processo nº 53500.000001/2024-65 | SEI nº 11815523 |