Boletim de Serviço Eletrônico em 12/04/2024
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 113/2024

Processo nº 53500.003904/2023-17

Interessado: CÂMARA BRASILEIRA DA ECONOMIA DIGITAL

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 12/04/2024

Fim: 12/04/2024

Natureza da Matéria:

Consulta Pública. Regulamentação.

Assunto:

Pedido de dilação de prazo da Consulta Pública nº 13, de 2024, que trata sobre a proposta de reavaliação do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019, objeto do item 16 da Agenda Regulatória 2023-2024.

Conselheiro Relator:

Artur Coimbra de Oliveira

Voto do Conselheiro Relator:

Análise nº 27/2024/AC (SEI nº 11798575)

Presidente:

Carlos Manuel Baigorri

  

Observações:

-

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

5

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Presidente:

Carlos Manuel Baigorri

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 26/2024/PR (SEI nº 11813521)

 

Conselheiro:

Alexandre Reis Siqueira Freire

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 93/2024/AF (SEI nº 11814028)

 

Conselheiro:

Artur Coimbra de Oliveira

Voto:

Análise nº 27/2024/AC (SEI nº 11798575)

 

Conselheiro Substituto:

Raphael Garcia de Souza

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 66/2024/RG (SEI nº 11813449)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 105/2024/VA (SEI nº 11813576)

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 12/04/2024, às 17:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.003904/2023-17 SEI nº 11814408