Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 111/2024
Processo nº 53500.029010/2024-38
Interessado: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 11/04/2024 |
Fim: 11/04/2024 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Proposta de Afastamento do País de membro do Conselho Diretor da Anatel, nos termos do Art. 133, XXXIX do Regimento Interno |
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Conselheiro Relator: |
Carlos Manuel Baigorri |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Proponho aprovar o afastamento do País do Conselheiro ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE para participar do Seminário Internacional de Alta Formação “Segurança Jurídica e Tributação”, no período de 4 a 10 de maio de 2024, em Madri, Espanha, trânsito incluído, com ônus. |
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Presidente: |
Carlos Manuel Baigorri |
Observações: |
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Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Presidente: |
Carlos Manuel Baigorri |
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Voto: |
Documento SEI nº 11801232 |
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Conselheiro: |
Alexandre Reis Siqueira Freire |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 88/2024/AF (SEI nº 11810338) |
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Conselheiro: |
Artur Coimbra de Oliveira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 83/2024/AC (SEI nº 11809115) |
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Conselheiro Substituto: |
Raphael Garcia de Souza |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 62/2024/RG (SEI nº 11809753) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 103/2024/VA (SEI nº 11808758) |
Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 11/04/2024, às 19:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11810768 e o código CRC 07BE888F. |
Referência: Processo nº 53500.029010/2024-38 | SEI nº 11810768 |