Boletim de Serviço Eletrônico em 11/04/2024
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 111/2024

Processo nº 53500.029010/2024-38

Interessado: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 11/04/2024

Fim: 11/04/2024

Natureza da Matéria:

Matéria Administrativa

Assunto:

Proposta de Afastamento do País de membro do Conselho Diretor da Anatel, nos termos do Art. 133, XXXIX do Regimento Interno

Conselheiro Relator:

Carlos Manuel Baigorri

Voto do Conselheiro Relator:

Proponho aprovar o afastamento do País do Conselheiro ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE para participar do Seminário Internacional de Alta Formação “Segurança Jurídica e Tributação”, no período de 4 a 10 de maio de 2024, em Madri, Espanha, trânsito incluído, com ônus.

Presidente:

Carlos Manuel Baigorri

  

Observações:

-

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

5

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Presidente:

Carlos Manuel Baigorri

Voto:

Documento SEI nº 11801232

 

Conselheiro:

Alexandre Reis Siqueira Freire

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 88/2024/AF (SEI nº 11810338)

 

Conselheiro:

Artur Coimbra de Oliveira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 83/2024/AC (SEI nº 11809115)

 

Conselheiro Substituto:

Raphael Garcia de Souza

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 62/2024/RG (SEI nº 11809753)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 103/2024/VA (SEI nº 11808758)

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 11/04/2024, às 19:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11810768 e o código CRC 07BE888F.




Referência: Processo nº 53500.029010/2024-38 SEI nº 11810768