Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 110/2024
Processo nº 53500.109406/2023-87
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 11/04/2024 |
Fim: 11/04/2024 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Proposta de revogação da aprovação do Afastamento do País de membro do Conselho Diretor da Anatel |
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Conselheiro Relator: |
Carlos Manuel Baigorri |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Em atenção a manifestação do Conselheiro Alexandre Freire apresentada no Ofício nº 59/2024/AF-ANATEL, propõe-se ao Conselho Diretor aprovar a revogação do afastamento do País do Conselheiro, autorizado nos termos da Portaria de Pessoal nº 1563, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, seção 2, página 9. |
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Presidente: |
Carlos Manuel Baigorri |
Observações: |
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Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Presidente: |
Carlos Manuel Baigorri |
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Voto: |
Documento SEI nº 11805266 |
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Conselheiro: |
Alexandre Reis Siqueira Freire |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 91/2024/AF (SEI nº 11810443) |
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Conselheiro: |
Artur Coimbra de Oliveira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 82/2024/AC (SEI nº 11809088) |
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Conselheiro Substituto: |
Raphael Garcia de Souza |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 63/2024/RG (SEI nº 11809765) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 102/2024/VA (SEI nº 11808746) |
Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 11/04/2024, às 19:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11810745 e o código CRC 2F18F8E9. |
Referência: Processo nº 53500.109406/2023-87 | SEI nº 11810745 |