Boletim de Serviço Eletrônico em 11/04/2024
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 110/2024

Processo nº 53500.109406/2023-87

Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 11/04/2024

Fim: 11/04/2024

Natureza da Matéria:

Matéria Administrativa

Assunto:

Proposta de revogação da aprovação do Afastamento do País de membro do Conselho Diretor da Anatel

Conselheiro Relator:

Carlos Manuel Baigorri

Voto do Conselheiro Relator:

Em atenção a manifestação do Conselheiro Alexandre Freire apresentada no Ofício nº 59/2024/AF-ANATEL, propõe-se ao Conselho Diretor aprovar a revogação do afastamento do País do Conselheiro, autorizado nos termos da Portaria de Pessoal nº 1563, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, seção 2, página 9.

Presidente:

Carlos Manuel Baigorri

  

Observações:

-

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

5

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Presidente:

Carlos Manuel Baigorri

Voto:

Documento SEI nº 11805266

 

Conselheiro:

Alexandre Reis Siqueira Freire

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 91/2024/AF (SEI nº 11810443)

 

Conselheiro:

Artur Coimbra de Oliveira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 82/2024/AC (SEI nº 11809088)

 

Conselheiro Substituto:

Raphael Garcia de Souza

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 63/2024/RG (SEI nº 11809765)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 102/2024/VA (SEI nº 11808746)

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 11/04/2024, às 19:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.109406/2023-87 SEI nº 11810745