Boletim de Serviço Eletrônico em 11/04/2024
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 109/2024

Processo nº 53500.022898/2024-88

Interessado: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 11/04/2024

Fim: 11/04/2024

Natureza da Matéria:

Matéria Administrativa

Assunto:

Assinatura de Memorando de Entendimento (MdE) com o Instituto Nacional das Comunicações - Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) da República de Moçambique.

Conselheiro Relator:

Carlos Manuel Baigorri

Voto do Conselheiro Relator:

Voto nº  51/2024/PR (SEI nº 11752882)

Presidente:

Carlos Manuel Baigorri

  

Observações:

-

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

5

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Presidente:

Carlos Manuel Baigorri

Voto:

Voto nº 51/2024/PR (SEI nº 11752882)

 

Conselheiro:

Alexandre Reis Siqueira Freire

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 90/2024/AF (SEI nº 11810390)

 

Conselheiro:

Artur Coimbra de Oliveira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 81/2024/AC (SEI nº 11809070)

 

Conselheiro Substituto:

Raphael Garcia de Souza

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 64/2024/RG (SEI nº 11809787)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 101/2024/VA (SEI nº 11808730​​​​​​​)

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 11/04/2024, às 19:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.022898/2024-88 SEI nº 11810679