Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 111/2024
Processo nº 53500.029010/2024-38
Interessado: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 11/04/2024 |
Fim: 11/04/2024 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Proposta de Afastamento do País de membro do Conselho Diretor da Anatel, nos termos do Art. 133, XXXIX do Regimento Interno. |
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Conselheiro(a) Relator(a): |
Carlos Manuel Baigorri |
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Presidente: |
Carlos Manuel Baigorri |
Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 11/04/2024, às 14:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11808217 e o código CRC 591DCFAD. |
Referência: Processo nº 53500.029010/2024-38 | SEI nº 11808217 |