Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 109/2024
Processo nº 53500.022898/2024-88
Interessado: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
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Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 11/04/2024 |
Fim: 11/04/2024 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Assinatura de Memorando de Entendimento (MdE) com o Instituto Nacional das Comunicações - Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) da República de Moçambique |
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Conselheiro(a) Relator(a): |
Carlos Manuel Baigorri |
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Presidente: |
Carlos Manuel Baigorri |
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 | Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 11/04/2024, às 14:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11808178 e o código CRC 9C090893. |
| Referência: Processo nº 53500.022898/2024-88 | SEI nº 11808178 |