Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 104/2024
Processo nº 53500.010519/2024-15
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
|
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 04/04/2024 |
Fim: 04/04/2024 |
|---|---|---|
|
Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
|
|
Assunto: |
Proposta de Relatório Anual de Gestão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Prestação de Contas Anual da Agência, do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), referente ao exercício de 2023 |
|
|
Conselheiro(a) Relator(a): |
Carlos Manuel Baigorri |
|
|
Presidente: |
Carlos Manuel Baigorri |
|
 | Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 04/04/2024, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11769150 e o código CRC A5692F14. |
| Referência: Processo nº 53500.010519/2024-15 | SEI nº 11769150 |