AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Acórdão nº 54, de 23 de fevereiro de 2024

Processo nº 53500.028811/2021-33

Recorrente/Interessado: GRUPO OI

RETIFICAÇÃO

No Acórdão nº 54, de 23 de fevereiro de 2024, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, Seção 1, Página 7, retifica-se o que segue:

Onde se lê:

“a.3) subitens 11.1.2, 11.5, 11.5.1 a 11.5.5, 1.6, 1.6.1, 1.6.2, 11.7, 11.7.1 a 11.7.6: desde 24 de janeiro de 2013;

(...)

a.5) subitens 11.4, 1.4.1 e 11.4.2: desde 23 de setembro de 2010;”

Leia-se:

“a.3) subitens 11.1.2, 11.5, 11.5.1 a 11.5.5, 11.6, 11.6.1, 11.6.2, 11.7, 11.7.1 a 11.7.6: desde 24 de janeiro de 2013;

(...)

a.5) subitens 11.4, 11.4.1 e 11.4.2: desde 23 de setembro de 2010;”

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Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente do Conselho, em 28/02/2024, às 18:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11573986 e o código CRC 36AF45CC.

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