Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
Data: 22/02/2024
Horário: 18h10
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Observação: O presente sorteio extraordinário faz-se necessário para atendimento ao Despacho Ordinatório SUE (SEI nº 11547592), encaminhado na data de hoje.
Presidente: Carlos Manuel Baigorri
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Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator | Observações |
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1 |
TELEMAR NORTE LESTE S.A. - OI |
Deliberações Diversas |
Processo Administrativo Fiscal. Cumprimento de Decisão Judicial. |
VICENTE AQUINO |
Alexandre Reis Siqueira Freire (AF) - Impedido: Conselheiro afastado para missão no exterior, férias ou licenciado por mais de 15 dias - RI Anatel: art. 9º, § 6º. |
 | Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 22/02/2024, às 18:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11549475 e o código CRC 3E601A3B. |
| Referência: Processo nº 53500.000001/2024-65 | SEI nº 11549475 |