Pauta de Reunião
25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL
DATA: 24 de outubro de 2023
HORÁRIO: 14h
LOCAL: Videoconferência
PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE RELATORIA
CONSELHEIRO ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE
001) 53500.014686/2018-89 - Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Tipo da Matéria: Procedimento Normativo
Descrição: Proposta de reavaliação da regulamentação sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, conforme item 11 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.
| Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 06/10/2023, às 11:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 10969156 e o código CRC 16A0D9B9. |
Referência: Processo nº 53500.091388/2023-70 | SEI nº 10969156 |