Pauta de Reunião

24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL

ALTERAÇÃO DA PAUTA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR

I - Publicação da pauta em 04/07/2023

II - Alteração realizada:

a) A data da reunião foi alterado para 1º de setembro de 2023.

III - Republicação da pauta em 17/08/2023

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DATA: 1º de setembro de 2023

HORÁRIO: 15h

LOCAL: Videoconferência

PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE RELATORIA

CONSELHEIRO ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE

001) 53500.303019/2022-54 - Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

Tipo da Matéria: Anuência Prévia

Parte(s): WINITY II TELECOM LTDA. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Descrição: Pedido de Anuência Prévia para celebração de Contrato de Exploração Industrial de Radiofrequências (Contrato de EIR) e de Contrato de Cessão Onerosa de Meios de Rede (Contrato de RAN Sharing) submetido por WINITY II TELECOM LTDA. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.

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Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 17/08/2023, às 15:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 10726271 e o código CRC AFDCAA3A.

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