Boletim de Serviço Eletrônico em 04/07/2023
Timbre

Pauta de Reunião

24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL

DATA: 18 de agosto de 2023

HORÁRIO: 15h

LOCAL: Videoconferência

 

PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE RELATORIA

 

CONSELHEIRO ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE

 

001) 53500.303019/2022-54 - Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

Tipo da Matéria: Anuência Prévia

Parte(s): WINITY II TELECOM LTDA. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Descrição: Pedido de Anuência Prévia para celebração de Contrato de Exploração Industrial de Radiofrequências (Contrato de EIR) e de Contrato de Cessão Onerosa de Meios de Rede (Contrato de RAN Sharing) submetido por WINITY II TELECOM LTDA. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.

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Documento assinado eletronicamente por Moisés Queiroz Moreira, Presidente do Conselho, Substituto, em 04/07/2023, às 18:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 10497429 e o código CRC B490104A.


Referência: Processo nº 53500.059740/2023-82 SEI nº 10497429