Acesso Externo com Acompanhamento Integral do Processo

Órgão:Agência Nacional de Telecomunicações
Processo:53500.047036/2026-20
Tipo:Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Data de Geração:10/06/2026
Nível de Acesso:Restrito
Interessados: Surf Telecom S.A.
V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
Lista de Protocolos (13 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Unidade Ações
15776523 Carta Contrato de Credenciamento 10/06/2026 CPRP  
15776524 Contrato Contrato de Credenciamento 10/06/2026 CPRP  
15776525 Recibo Eletrônico de Protocolo 10/06/2026 CPRP  
15855318 Carta CT VTAL REG 0034 2026 23/06/2026 CPRP  
15855319 Recibo Eletrônico de Protocolo 23/06/2026 CPRP  
15850336 Análise de Aderência Regulatória 23/06/2026 CPRP  
15850860 Ofício 849 23/06/2026 CPRP  
15874697 Certidão de Intimação Cumprida 26/06/2026 CPRP  
15876276 Contrato 01 Aditamento Contrato de Credenciamento 26/06/2026 CPRP  
15876278 Recibo Eletrônico de Protocolo 26/06/2026 CPRP  
15880656 Análise de Aderência Regulatória 29/06/2026 CPRP  
15880728 Informe 101 29/06/2026 CPRP  
15886159 Despacho Decisório 86 30/06/2026 CPRP  
Lista de Andamentos (20 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
06/07/2026 17:01 CPRP Publicação do documento 15886159 (Despacho Decisório 86) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 06/07/2026 17:01:05
06/07/2026 17:00 CPRP Alterado nível de acesso do documento 15855318 (Carta) para público
29/06/2026 08:54 CPRP Processo recebido na unidade
26/06/2026 17:31 CPRP Processo remetido pela unidade CPRP
26/06/2026 17:31 CPRP O Usuário Externo Jéssica Ramalho Souza efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 15876278 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
26/06/2026 15:11 CPRP Processo recebido na unidade
26/06/2026 15:04 CPRP Processo remetido pela unidade CPRP
26/06/2026 15:04 CPRP Intimação cumprida em 26/06/2026 por Yon Moreira da Silva Junior, conforme Certidão 15874697, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 25/06/2026 16:19:10 e Documento Principal 15850860 (Ofício 849)
25/06/2026 16:28 CPRP Reabertura do processo na unidade
25/06/2026 16:28 CPRP Conclusão do processo na unidade
25/06/2026 16:28 CPRP Alterado nível de acesso do documento 15850336 (Análise de Aderência Regulatória) para público
25/06/2026 16:28 CPRP Alterado nível de acesso do documento 15850860 (Ofício 849) para público
25/06/2026 16:19 CPRP Intimação Eletrônica expedida em 25/06/2026 16:19:10, sobre o Documento Principal 15850860 (Ofício 849), para Surf Telecom S.A.
24/06/2026 09:57 CPRP Processo recebido na unidade
23/06/2026 18:49 CPRP Processo remetido pela unidade CPRP
23/06/2026 18:49 CPRP O Usuário Externo Matheus Manta Matakas efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 15855319 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
10/06/2026 15:20 CPRP Processo recebido na unidade
10/06/2026 15:14 CPRP Processo remetido pela unidade CPRP
10/06/2026 15:14 CPRP O Usuário Externo Jéssica Ramalho Souza efetivou Peticionamento de Processo Novo, tendo gerado o recibo 15776525 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
10/06/2026 15:13 CPRP Processo público gerado