SEI/ANATEL - 4785562 - Lista de Matérias para Sorteio ao Conselho Diretor

Nº	Número do Processo	Interessados	Tipo de Matéria	Assunto
1	53500.000386/2017-31	TRANSIT DO BRASIL S.A. e CLARO S.A.	Recurso Administrativo	Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 177/2018/SEI/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2018, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título do relacionamento de interconexão.
2	53500.010968/2019-98	AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES	Deliberações Diversas	Encaminhamento de lista tríplice de candidatos para as vagas de representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor e de indicação de candidatura única para a vaga de representante de Entidades de Classe de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações - CDUST, com base nas indicações apresentadas pelo público em resposta ao Edital de Convocação nº 28/2019.
3	53500.012169/2019-56	AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES	Procedimento Normativo	Revisão das áreas de tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC.
4	53500.022695/2013-39	SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.	Recurso Administrativo	Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2017/SEI/COGE/SCO, de 4 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado – RSeAC.
5	53566.001457/2013-25	TELEMAR NORTE LESTE S.A.	Recurso Administrativo	Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2017/SEI/COUN/SCO, de 29 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC – PGMU.

Nº

Número do Processo

Interessados

Tipo de Matéria

Assunto

53500.000386/2017-31

TRANSIT DO BRASIL S.A. e CLARO S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 177/2018/SEI/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2018, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título do relacionamento de interconexão.

53500.010968/2019-98

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Deliberações Diversas

Encaminhamento de lista tríplice de candidatos para as vagas de representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor e de indicação de candidatura única para a vaga de representante de Entidades de Classe de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações - CDUST, com base nas indicações apresentadas pelo público em resposta ao Edital de Convocação nº 28/2019.

53500.012169/2019-56

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Procedimento Normativo

Revisão das áreas de tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC.

53500.022695/2013-39

SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2017/SEI/COGE/SCO, de 4 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado – RSeAC.

53566.001457/2013-25

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2017/SEI/COUN/SCO, de 29 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC – PGMU.

Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 23/10/2019, às 18:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4785562 e o código CRC 01773219.