SEI/ANATEL - 5196546 - Relatório de Delegação

INTERESSADO: COMISSÃO BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES 2 (CBC2), ASSESSORIA INTERNACIONAL

Reuniões dos Grupos de Trabalhos 6A, 6B e 6C (WP6A, WP6B e WP6C) e da Comissão de Estudo 6 (SG6) do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT-R).

PAULO EDUARDO DOS REIS CARDOSO - Coordenador de Administração dos Planos de Distribuição de Canais de Radiodifusão da Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão (ORER).

ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS - Coordenador de Regulamentação de Radiodifusão da Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão (ORER).

THIAGO AGUIAR SOARES - Coordenador-Geral de Radiodifusão Educativa e Consignações da União do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

ROBERTO COLLETTI - Servidor do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

LUIZ FAUSTO DE SOUZA BRITO, Engenheiro da TV GLOBO e representante da Sociedade de Engenharia de Televisão (SET).

VALDEREZ DE ALMEIDA DONZELLI - Diretora de Engenharia e Sistemas da empresa ADTHEC.

Como esta foi a primeira reunião do ciclo 2020-2023, foi apresentado o escopo do Study Group 6 - SG6, discutido e aprovado na Radiocommunication Assembly 2019 - RA-19:

Radiocommunication broadcasting, including vision, sound, multimedia and data services principally intended for delivery to the general public.

Broadcasting makes use of point-to-everywhere information delivery to widely available consumer receivers. When return channel capacity is required (e.g. for access control, interactivity, etc.), broadcasting typically uses an asymmetrical distribution infrastructure that allows high capacity information delivery to the public with lower capacity return link to the service provider. This includes production and distribution of programmes (vision, sound, multimedia, data, etc.) as well as contribution circuits among studios, information gathering circuits (ENG, SNG, etc.), primary distribution to delivery nodes, and secondary distribution to consumers.

The Study Group, recognizing that radiocommunication broadcasting extends from the production of programmes to their delivery to the general public, as detailed above, studies those aspects related to production and radiocommunication, including the international exchange of programmes as well as the overall quality of service.

WP 6A covers the activities in the area of terrestrial system characteristics, channel coding/decoding, modulation/demodulation, frequency planning and sharing for sound, video, multimedia and interactivity, characteristics of transmitting and receiving antennas and evaluation methods of service areas, transmitter and receiver reference performance requirements, requirements for source coding for terrestrial emission and requirements for metadata in terrestrial broadcasting. Proposed Chairman: Mr. Amir Hassan Nafez (IRN), continued.

WP 6B covers the activities in the area of interfaces in the production chain and via/to the various delivery media (terrestrial, satellite, cable, internet, etc.), source coding and multiplexing/demultiplexing of content, metadata, middleware, service information, and access control, for all broadcasting services including multimedia/interactive and converged services, both fixed and mobile terminals. WP 6B is also responsible for requirements for ENG and broadcasting sdatellite services. In other words, WP 6B is responsible for any areas bridging programme production and broadcasting emission. Proposed Chairman: Mr. Paul Gardiner (UK), continued.

WP 6C studies and develops issues associated with what is termed the “presentation layer” for radio and television broadcasting. This includes signal formats for the making and exchange of television and radio programmes, and also ways to evaluate picture and sound quality that are a critical element in the choice of the parameters for the “presentation layer” end-to-end. Proposed Chairman: Mr. Andy Quested (BBC), continued.

TG 6/1 carries out preparatory studies on WRC-23 agenda item 1.5. Proposed Chairman: Sergey Pastukh (Russian Federation), new.

A relação dos documentos atribuídos ao SG6 consta no documento Document 6/1-E, disponível no site da UIT.

A participação da Administração Brasileira nas reuniões dos Working Partys 6A, 6B e 6C e do Study Group 6 é de fundamental importância para a defesa dos interesses do País nas discussões sobre temas relevantes ao mercado internacional de radiodifusão, com especial destaque para a defesa dos interesses da indústria nacional de radiodifusão, setor de grande relevância social e econômica para o País. O SG6 é composto por produtores de conteúdos audiovisuais, de multimídia e interativos, radiodifusores, fabricantes de equipamentos para distribuição, transmissão e recepção de sinais de radiodifusão, entre outros.

Com respeito às atividades nos Working Partys, o WP6A, responsável por aspectos relacionados à transmissão dos serviços de radiodifusão terrestre, focado nas atividades de discussões sobre planejamento de sistemas de TV Digital (incluindo sistemas de 2 geração), transmissões UHDTV, compatibilidade entre IMT e TV Digital, compartilhamento com outros serviços, compatibilidade eletromagnética e sistemas de radiodifusão sonora digital. Destaca-se que, novamente, o subgrupo em que houve maior carga de trabalho foi o SWG6A-1 - Television, que avalia os documentos relacionados a tecnologias do serviço de televisão. No WP6B, que trata de assuntos referentes ao acesso aos serviços de radiodifusão, incluindo serviços convergentes, multimídia e interatividade, o Brasil focou a atuação nas discussões de sistemas integrados de banda larga e radiodifusão - Integrated Broadcast-Broadband (IBB) e de itens relacionados a acessibilidade. Também foram tratados multiplexação e transporte em sistemas de radiodifusão multimídia, aspectos de codificação de áudio e de vídeo, além de metadados e formatos de arquivo, dentre outros tópicos. Devido a conflito de agenda entre as reuniões dos WP6A, WP6B e WP6C e a quantidade reduzida de delegados brasileiros não foi possível acompanhar todas as reuniões dos Working Partys, porém os assuntos relevantes foram discutidos e aprovados na Plenária do SG6, com o acompanhamento de toda delegação brasileira.

Paralelamente as reuniões foram realizados encontros com outras delegações onde pudemos discutir aspectos referentes a atualização dos regulamentos de radiodifusão da Anatel, destacando a reunião com a delegação japonesa (Ministério do Interior e das Comunicações - MIC e Nippon Hōsō Kyōkai - NHK); com membros da European Broadcasting Union - EBU (Europa); da British Broadcasting Corporation - BBC e Office of Communications - OFCOM (Inglaterra); e da L'Agence Nationale des Fréquences - ANFR (França).

O Delegado PAULO EDUARDO DOS REIS CARDOSO atuou com foco nas discussões da WP6A e participou das plenárias das WP6A, WP6B, WP6C e SG6;

O Delegado ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS atuou com foco nas discussões da WP6A e participou das plenárias das WP6A, WP6B, WP6C e SG6;

O Delegado THIAGO AGUIAR SOARES, eleito vice-chairman do SG6 na RA-19, foi alocado como vice-chairman da WP6A e chairman do SWG6A-4 - Protection. Conduziu 2 reuniões deste subgrupo, que resultaram na elaboração de um TEMP: Liaison Statement to SG5B, with copy to WP1C: EMF Exposure from bonded cellular devices. THIAGO também propôs a criação de um Correspondence Group para revisão dos REPORT BS. 2384 e REPORT BT. 2140;

O Delegado ROBERTO COLLETTI atuou com foco nas discussões da WP6A e participou das plenárias das WP6A, WP6B, WP6C e SG6. COLLETTI conduziu as reuniões bilaterais citadas em 6.2;

O Delegado LUIZ FAUSTO DE SOUZA BRITO foi alocado como chairman do SWG6B-2 - Multimedia e conduziu 2 reuniões deste subgrupo, que resultaram na elaboração de 4 TEMPs: [WORKING DOCUMENT TOWARDS A] [PRELIMINARY] Draft revision of RECOMMENDATION ITU-R BT.2075-2, Integrated broadcast-broadband system; Joint WP 6A/WP 6B Reply LIaison Statement to ITU-T Focus Group on Vehicular Multimedia (FG-VM) on use Cases and Requirements as well as Architecture for Vehicular Multimedia; PROPOSED DRAFT LIAISON STATEMENT FROM STUDY GROUP 6 TO ITU-T FG-AI4EE, ITU-T Focus Group on Environmental Efficiency for Artificial Intelligence and Other Emerging Technologies (FG-AI4EE); e PROPOSED DRAFT LIAISON STATEMENT FROM STUDY GROUP 6 TO ITU-T TSAG and ITU-D TDAG, Liaison Statement on ITU Inter-Sector Coordination;

A Delegada VALDEREZ DE ALMEIDA DONZELLI atuou com foco nas discussões da WP6A e participou das plenárias das WP6A, WP6B, WP6C e SG6;

ANA ELIZA FARIA E SILVA não participou desta delegação, porém continuará alocada como vice-chairman da WP6B.

O Brasil apresentou contribuição para o REPORT BS. 2384, apresentando como estudo de caso os testes realizados em 2010 e 2012 e a politica nacional para a radiodifusão sonora digital. Para este Report também foi apresentado o teste do padrão DRM+, realizado na Africa do Sul, que foi incorporado ao WP6A Chairman’s Report, conjuntamente com a contribuição brasileira. As duas contribuições ensejaram a criação de um Correspondence Group com o objetivo de revisar os REPORT BS. 2384 e REPORT BT. 2140 e complementar os estudos de caso das demais administrações sobre a transição para a radiodifusão sonora digital;

Liaison Atatement from ITU-D Study Group 1 Question 2/1 to ITU-R Working Party 6A and ITU-R Working Party 6B on collaboration: A delegação brasileira apontou a necessidade de incluir o documento BS.2384, em complementação ao BT.2140 na resposta a este Liaison Atatement;

IRG-AVA: A delegação brasileira apresentou os progressos e dificuldades na implementação dos recursos de acessibilidade na radiodifusão;

LIaison Statement to ITU-T Focus Group on Vehicular Multimedia (FG-VM) on Technical Report on Use Cases and Requirements for Vehicular Multimedia: A delegação brasileira propôs o envio deste Liaison Atatement para a WP6B solicitando a complementação da resposta aos itens 2 a 6.

Na Plenária do SG6, realizada em 14/02/2020, foram discutidos 46 documentos. O Summary Record of the 8h Meeting of Radiocommunication Study Group 6, realizada em Genebra-Suíça em julho de 2019, foi apresentado e aprovado, conjuntamente com os Chairman’s Report das WP6A, WP6B e WP6C da reunião atual, que estão disponíveis no site da UIT.

Cabe destacar a discussão e proposição da composição, estrutura e agenda de reuniões do TG 6/1, que tomou bastante tempo da Plenária do SG6, disponíveis no site da UIT. Apesar de estar direcionado para os países da região 1 e Irã, é importante acompanhar o andamento do TG 6/1, pois a alocação de espectro e o compartilhamento deste entre diversos serviços afeta diretamente as atividades do GRR6.

Foram apresentados e discutidos pelos chairmen dos WP6A, WP6B e WP6C, 43 documentos de saída do SG6, distribuídos conforma a Tabela abaixo.

Esta Coordenação considera que os objetivos apresentados na Proposta de Composição de Delegação nº 53/2019/CBC2/GC-CBC foram alcançados.

Documento assinado eletronicamente por Alexandre Miranda Freire de Oliveira Barros, Membro de Delegação, em 18/02/2020, às 09:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Eduardo dos Reis Cardoso, Líder do Grupo Relator, em 18/02/2020, às 09:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5196546 e o código CRC 297C53C3.