Lista de Matérias para Sorteio ao Conselho Diretor
PROCESSOS A SEREM SORTEADOS EM 21/06/2019
Horário: 9h55
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Observação: O presente sorteio extraordinário faz-se necessário para atendimento ao Despacho Ordinatório SUE SEI nº 4288447, encaminhado na data de hoje.
|
Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
|---|---|---|---|---|
|
1 |
53500.053601/2018-88 |
MINISTÉRIO DA DEFESA - ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS |
Proposta de Ato |
Emissão de Ato de autorização para utilização de Equipamentos Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações - BSR. |
 | Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 21/06/2019, às 09:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4290395 e o código CRC 5AF489C8. |
| Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 4290395 |