Boletim de Serviço Eletrônico em 27/03/2019
Timbre

Lista de Matérias para Sorteio ao Conselho Diretor

PROCESSOS A SEREM SORTEADOS EM 28/03/2019

Horário: 10h

Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF

Item

Nº do Processo

Interessados

Tipo de Matéria

Assunto

1

53500.006207/2015-16

PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

Proposta de Regulamento

Proposta de Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.

2

53500.012390/2011-57

NET&COM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Extinção

Extinção, por cassação, da autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.

3

53500.001880/2014-71

CLARO S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2018/SEI/COGE/SCO, de 29 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado – RSTFC e do Regulamento Geral de Portabilidade – RGP.

4

53500.043330/2018-52

ATUA NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA., MOBI TELECOM SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO LTDA.

Anuência Prévia

Pedido de anuência prévia para exploração industrial e compartilhamento de meios de rede nas faixas de 1,8 GHz e de 2,5 GHz - TDD.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 27/03/2019, às 18:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3970657 e o código CRC 28CB7513.




Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 SEI nº 3970657