Lista de Matérias para Sorteio ao Conselho Diretor
PROCESSOS A SEREM SORTEADOS EM 01/08/2019
Horário: 10h
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
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1 |
53500.003964/2019-53 |
TIM CELULAR S.A., CLARO S.A. e OI S.A. |
Petição |
Manifestações interpostas em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Ato nº 5.514/2018, de 25 de julho de 2018, que designou os Grupos detentores de PMS no Mercado de Interconexão para Tráfego Telefônico em Rede Móvel. |
Documento assinado eletronicamente por Rodolfo Guimarães Neumann, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, Substituto(a), em 31/07/2019, às 19:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4448371 e o código CRC 14598A90. |
Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 4448371 |