Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
PROCESSOS SORTEADOS EM 27/05/2019
Horário: 11h30
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Observação: O presente sorteio extraordinário faz-se necessário para atendimento ao Despacho Ordinatório SUE SEI nº 4188425, encaminhado na data de hoje.
Presidente: Leonardo Euler de Morais
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Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator |
Observações |
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1 |
53500.020569/2019-35 |
MINISTÉRIO DA DEFESA - ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS |
Proposta de Ato |
Emissão de Ato de autorização para utilização de Equipamentos Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações - BSR, na cidade de Guaíra/PR. |
ANIBAL DINIZ |
Conselheiros excluídos manualmente: Emmanoel Campelo de Souza Pereira. Justificativa da Exceção: Com fundamento no § 7º do art. 9º do Regimento Interno da Anatel, procede-se à exclusão do Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira, por estar em período de férias O Processo foi sorteado para o Conselheiro Anibal Diniz. |
 | Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 27/05/2019, às 11:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4189024 e o código CRC 170343D9. |
| Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 4189024 |