SEI/ANATEL - 4837109 - Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor

Boletim de Serviço Eletrônico em 04/11/2019

Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor

PROCESSOS SORTEADOS EM 04/11/2019

Horário: 10h

Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF

Presidente: Leonardo Euler de Morais

Nº	Número do Processo	Interessados	Tipo de Matéria	Assunto	Conselheiro Relator	Observações
1	53500.015440/2019-13	TELEFÔNICA BRASIL S.A., OI S.A., OI MÓVEL S.A., TELEMAR NORTE LESTE S.A., TIM S.A., CLARO S.A. e ALGAR TELECOM S.A.	Pedido de Reconsideração	Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 559, de 18 de outubro de 2019, relativo à edição da Súmula nº 22, que fixa interpretação quanto à possibilidade de agravamento de sanção em grau recursal.	EMMANOEL CAMPELO	Anibal Diniz (AD) - Impedido: Conselheiro solicitou sua exclusão do sorteio (até 45 dias antecedentes à vacância) - RI Anatel: art. 9, § 11. Moisés Queiroz Moreira (MM) - Impedido: Conselheiro autor do voto condutor da decisão recorrida do Pedido de Reconsideração - RI Anatel: art. 126, § 1º.

Nº

Número do Processo

Interessados

Tipo de Matéria

Assunto

Conselheiro Relator

Observações

53500.015440/2019-13

TELEFÔNICA BRASIL S.A., OI S.A., OI MÓVEL S.A., TELEMAR NORTE LESTE S.A., TIM S.A., CLARO S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

Pedido de Reconsideração

Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 559, de 18 de outubro de 2019, relativo à edição da Súmula nº 22, que fixa interpretação quanto à possibilidade de agravamento de sanção em grau recursal.

EMMANOEL CAMPELO

Anibal Diniz (AD) - Impedido: Conselheiro solicitou sua exclusão do sorteio (até 45 dias antecedentes à vacância) - RI Anatel: art. 9, § 11.

Moisés Queiroz Moreira (MM) - Impedido: Conselheiro autor do voto condutor da decisão recorrida do Pedido de Reconsideração - RI Anatel: art. 126, § 1º.

Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 04/11/2019, às 10:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4837109 e o código CRC E00528A5.

Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23

SEI nº 4837109