Boletim de Serviço Eletrônico em 05/06/2019
Timbre

Lista de Matérias para Sorteio ao Conselho Diretor

PROCESSOS A SEREM SORTEADOS EM 05/06/2019

Horário: 17h45

Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF

Observação: O presente sorteio extraordinário faz-se necessário para atendimento ao Despacho Ordinatório SUE SEI nº 4228361, encaminhado na data de hoje.

Nº

Número do Processo

Interessados

Tipo de Matéria

Assunto

1

53500.005742/2019-75

ECHOSTAR 45 TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Direito de Exploração de Satélite Brasileiro

Proposta de rescisão bilateral de direito de exploração de satélite brasileiro.

  

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 05/06/2019, às 17:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4228705 e o código CRC EE01795E.


Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 SEI nº 4228705