Lista de Matérias para Sorteio ao Conselho Diretor
PROCESSOS A SEREM SORTEADOS EM 21/12/2018
Horário: 16h25
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
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Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
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1 |
53500.057713/2018-16 |
CONSELHO DIRETOR - CD, GRUPO DE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE REDISTRIBUIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE CANAIS DE TV E RTV - GIRED |
Processo Administrativo |
Proposta de aprovação, pelo Conselho Diretor, da destinação de eventual saldo de recursos remanescentes para a aplicação e implementação de Projetos Adicionais, nos termos do exposto no item 7 do Anexo II-B do Edital de Licitação n° 002/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e nos termos do documento “Diretrizes para Apresentação de Projetos Adicionais” aprovado na 49ª Reunião Ordinária do GIRED, realizada em 04 de dezembro de 2018. |
 | Documento assinado eletronicamente por Rodolfo Guimarães Neumann, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, Substituto(a), em 21/12/2018, às 16:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3646430 e o código CRC 8BC3045F. |
| Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 3646430 |