Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
PROCESSOS SORTEADOS EM 07/01/2019
Horário: 17h50
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Presidente: Leonardo Euler de Morais
Observação: Faz-se necessário o sorteio extraordinário deste processo, nos termos do § 4º do art. 9º do Regimento Interno da Anatel, tendo em vista a necessidade de adaptação de alguns sistemas computacionais da Agência que suportam as operações relacionadas ao PPDUR.
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Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator |
Observações |
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1 |
53500.030030/2014-80 |
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES |
Proposta de Alteração de Regulamento |
Proposta de alteração da data de entrada em vigor do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências (RPPDUR), aprovado pela Resolução nº 695/2018. |
ANIBAL DINIZ |
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 | Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 07/01/2019, às 17:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3685196 e o código CRC D7FC76DF. |
| Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 3685196 |