AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Edital de Convocação nº 22/2021

Aos membros do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel.

Nos termos do art. 17, inciso I, do Regimento Interno do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (RI-CPPP), aprovado pela Resolução nº 698, de 27 de setembro de 2018, ficam seus membros efetivos convocados a participarem da 8ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 10 de maio de 2021, com início previsto para 14h30, por meio de videoconferência. Os links para participação da videoconferência serão enviados aos membros do CPPP por correspondência eletrônica (e-mail) até 03 de maio de 2021, os participantes que não receberem o link até essa data deverão solicitá-lo ao e-mail cppp@anatel.gov.br.

Pauta da Reunião
1. Abertura – Presidente do CPPP.

2. Apreciação da ata da 7ª Reunião Ordinária, a qual foi distribuída por correspondência eletrônica aos membros do CPPP.

3. Apresentação, discussão e deliberação sobre os relatórios: 

a) Mercado de espectro secundário. Retirada de barreiras do IoT para operadores locais, roaming para IoT e PGMC - Relatoria: Telcomp;

b) Adaptação das concessões e seus efeitos concorrenciais - Relatoria: Telcomp;

c) Simplificação regulatória - Relatoria: NeoTV.

4. Informações sobre as próximas reuniões.

5. Encerramento.

Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza
Presidente do CPPP

---

Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Presidente do Comitê, em 09/04/2021, às 16:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 6747092 e o código CRC 34997A28.

---