Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 180/2019
Processo nº 53500.012167/2019-67
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 11/10/2019 |
Fim: 11/10/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Erro Material em deliberação |
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Assunto: |
Revisão Anual de Áreas Locais do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC. Retificação. |
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Conselheiro Relator: |
Anibal Diniz |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Análise nº 294/2019/AD (SEI nº 4741449) |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Voto em Circuito Deliberativo nº 27/2019/PR (SEI nº 4746027) |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Análise nº 294/2019/AD (SEI nº 4741449) |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 146/2019/EC (SEI nº 4745888) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 179/2019/MM (SEI nº 4745970) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 170/2019/VA (SEI nº 4745844) |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 11/10/2019, às 16:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4746214 e o código CRC FC5765DD. |
Referência: Processo nº 53500.012167/2019-67 | SEI nº 4746214 |