Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
PROCESSOS SORTEADOS EM 03/01/2019
Horário: 10h
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Presidente: Leonardo Euler de Morais
Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator |
Observações |
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1 |
53500.000268/2015-61 |
FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2018/SEI/CPRP/SCP, de 17 de setembro de 2018, que resolveu o mérito da Reclamação Administrativa. |
MOISÉS MOREIRA |
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Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 03/01/2019, às 10:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3672103 e o código CRC 30B1A777. |
Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 3672103 |