SEI/ANATEL - 4775516 - Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor

Período do Circuito Deliberativo:	Início: 18/10/2019	Fim: 18/10/2019
Natureza da Matéria:	Matéria Administrativa
Assunto:	Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR, para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR, para a Secretaria do Conselho Diretor/SCD , para a Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02, para a Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC, para a Superintendência de Administração e Finanças/SAF, para o Gabinete do Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira/EC, para Superintendência de Controle de Obrigações/SCO, para a Superintendência de Competição/SCP e para a Assessoria Internacional/AIN.
Conselheiro Relator:	Leonardo Euler de Morais
Voto do Conselheiro Relator:	Aprovar as exonerações, nomeações, dispensas e designações de servidores, nos termos da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 1108/2019 (4769793) e da Minuta de Portaria GPR (4773749).
Presidente:	Leonardo Euler de Morais

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 18/10/2019

Fim: 18/10/2019

Natureza da Matéria:

Matéria Administrativa

Assunto:

Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR, para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR, para a Secretaria do Conselho Diretor/SCD , para a Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02, para a Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC, para a Superintendência de Administração e Finanças/SAF, para o Gabinete do Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira/EC, para Superintendência de Controle de Obrigações/SCO, para a Superintendência de Competição/SCP e para a Assessoria Internacional/AIN.

Conselheiro Relator:

Leonardo Euler de Morais

Voto do Conselheiro Relator:

Aprovar as exonerações, nomeações, dispensas e designações de servidores, nos termos da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 1108/2019 (4769793) e da Minuta de Portaria GPR (4773749).

Presidente:

Leonardo Euler de Morais

Decisão do Circuito Deliberativo:
Resumo dos Votos:	Acompanha o voto do Relator:	5
Não acompanha o voto do Relator:	0
Levar à reunião:	0

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

Não acompanha o voto do Relator:

Levar à reunião:

Votos proferidos no Circuito:
Conselheiro:	Leonardo Euler de Morais
Voto:	Documento SEI nº 4772691

Conselheiro:	Anibal Diniz
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 168/2019/AD (SEI nº 4775325)

Conselheiro:	Emmanoel Campelo de Souza Pereira
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 152/2019/EC (SEI nº 4775268)

Conselheiro:	Moisés Queiroz Moreira
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 186/2019/MM (SEI nº 4775337)

Conselheiro:	Vicente Bandeira de Aquino Neto
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 174/2019/VA (SEI nº 4775212)

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Documento SEI nº 4772691

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 168/2019/AD (SEI nº 4775325)

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 152/2019/EC (SEI nº 4775268)

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 186/2019/MM (SEI nº 4775337)

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 174/2019/VA (SEI nº 4775212)

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 18/10/2019, às 17:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4775516 e o código CRC 37A3CC4B.