1

53500.018297/2016-61

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Acompanhamento dos Condicionamentos

Apuração e consolidação do acompanhamento e controle dos condicionantes impostos para a anuência prévia com a transferência do controle integral da GVT PARTICIPAÇÕES S.A. para a TELEFÔNICA BRASIL S.A.

OTAVIO RODRIGUES

2

53500.011910/2015-38

ESPECIALNET TELECOM LTDA. - ME

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 454/2016/COGE3/COGE/SCO.

EMMANOEL CAMPELO

3

53508.014518/2009-22

DATORA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 4.821/2015/AFFO/SAF, de 22 de junho de 2015.

ANIBAL DINIZ

4

53500.085358/2017-86

TPA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 9/2018/SEI/ORLE/SOR, de 26 de janeiro de 2018.

OTAVIO RODRIGUES

5

53500.021242/2009-17

NET RIO LTDA.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 927/2015/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2015.

ANIBAL DINIZ

6

53500.003758/2013-58

TIM CELULAR S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 400/2018/SEI/COGE/SCO, de 24 de setembro de 2018.

EMMANOEL CAMPELO

7

53500.028776/2012-61

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 399/2018/SEI/COGE/SCO, de 24 de setembro de 2018.

OTAVIO RODRIGUES