Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 81/2019
Processo nº 53504.012291/2017-21
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 24/04/2019 |
Fim: 25/04/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Avaliação sobre a conveniência da realização de despesa pública para a prorrogação do Contrato GR01 nº 42/2017-Anatel, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte, incluindo veículos, motoristas e combustíveis, para deslocamento de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, atividades a serem executadas no Estado de São Paulo. |
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Conselheiro Relator: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Voto nº 37/2019/PR (SEI nº 4063245) |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Voto nº 37/2019/PR (SEI nº 4063245) |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 80/2019/EC (SEI nº 4069810) |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 73/2019/AD (SEI nº 4070068) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 73/2019/VA (SEI nº 4071187) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 87/2019/MM (SEI nº 4074070) |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 26/04/2019, às 14:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4078803 e o código CRC 6E02D1EE. |
Referência: Processo nº 53504.012291/2017-21 | SEI nº 4078803 |