Boletim de Serviço Eletrônico em 14/08/2020

  

  

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

  

Edital de Convocação nº 27/2020

Aos membros do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel.

Nos termos do art. 17, inciso I, do Regimento Interno do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (RI-CPPP), aprovado pela Resolução nº 698, de 27 de setembro de 2018, ficam seus membros efetivos convocados a participarem da 1ª Reunião Extraordinária, a se realizar no dia 11 de setembro de 2020, com início previsto para 14h30, por meio de videoconferência. Os links para participação da videoconferência serão enviados aos membros do CPPP por correspondência eletrônica (e-mail) até 04 de setembro de 2020, os participantes que não receberem o link até essa data deverão solicitá-lo ao e-mail cppp@anatel.gov.br.

 

Pauta da Reunião
1. Abertura – Presidente do CPPP.
2. Apresentação, discussão e deliberação sobre o relatório: "Efeitos concorrenciais sobre as PPPs, da venda dos ativos da Oi Móvel para grupos detentores de Poder de Mercado Significativos - PMS. Alternativas para os 'condicionantes' para a aprovação da transação" - Relatoria: Telcomp.

3. Encerramento.

 

Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza
Presidente do CPPP


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Presidente do Comitê, em 14/08/2020, às 15:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5855365 e o código CRC C3992D98.



 


Referência: Processo nº 53500.048381/2019-51 SEI nº 5855365