Boletim de Serviço Eletrônico em 22/11/2018
Timbre

Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor

PROCESSOS SORTEADOS EM 22/11/2018

Horário: 10h

Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF

Presidente: Leonardo Euler de Morais

Número do Processo

Interessados

Tipo de Matéria

Assunto

Conselheiro Relator

Observações

1

53500.005920/2016-15

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 45/2016/SEI/COGE6/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2016.

EMMANOEL CAMPELO

 

2

53504.009517/2012-00

FUNDAÇÃO ERNESTO BENEDITO DE CAMARGO

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstancia no Despacho Decisório nº 204/2018/SEI/FIGF/SFI, de 20 de março de 2018.

ANIBAL DINIZ

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3

53566.000998/2010-93

ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO PIAUÍ

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2017/SEI/FIGF/SFI, de 9 de outubro de 2017.

OTAVIO RODRIGUES

 

4

53000.009963/2009-81

FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº Decisório nº 8.369, de 22 de setembro de 2015.

EMMANOEL CAMPELO

 

5

53524.000579/2014-71

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/FIGF/SFI, de 27 de fevereiro de 2018.

OTAVIO RODRIGUES

 

  


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Documento assinado eletronicamente por Rodolfo Guimarães Neumann, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, Substituto(a), em 22/11/2018, às 10:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 SEI nº 3508387