PAUTA DA 5ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 7 de fevereiro de 2019
HORÁRIO: 11h
LOCAL: Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco C, Espaço Cultural - Brasília/DF.
ASSUNTOS:
Presidente Leonardo Euler de Morais
Conselheiro ANIBAL DINIZ
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2.1- |
Prorrogação de autorização |
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Processo(s) n. |
53500.002418/2016-52 |
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Interessado: |
CLARO S.A. |
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Assunto: |
Prorrogação de direitos de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC. |
Conselheiro VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO
Conselheiro EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA
Conselheiro MOISÉS QUEIROZ MOREIRA
Assuntos Administrativos
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente, em 06/02/2019, às 09:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3789122 e o código CRC D34FE3D6. |
Referência: Processo nº 53500.050056/2018-78 | SEI nº 3789122 |