Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 203/2021
Processo nº 53500.021398/2018-81
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 29/10/2021 |
Fim: 30/10/2021 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Proposta de normatização das competências e atribuições da Unidade Gestora da Integridade (UGI) da Anatel. |
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Conselheiro(a) Relator(a): |
Leonardo Euler de Morais |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 29/10/2021, às 18:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 7609874 e o código CRC E7DAE18E. |
Referência: Processo nº 53500.021398/2018-81 | SEI nº 7609874 |