Boletim de Serviço Eletrônico em 09/01/2019
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 11/2019

Processo nº 53500.030030/2014-80

Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 09/01/2019

Fim: 09/01/2019

Natureza da Matéria:

Proposta de Alteração de Regulamento

Assunto:

Proposta de alteração da data de entrada em vigor do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências (RPPDUR), aprovado pela Resolução n.º 695, de 20 de julho de 2018.

Conselheiro Relator:

Anibal Diniz

Voto do Conselheiro Relator:

Análise nº 12/2019/AD (SEI nº 3686805)

Presidente:

Leonardo Euler de Morais

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

5

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Análise nº 12/2019/AD (SEI nº 3686805)

 

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 12/2019/EC (SEI nº 3691123)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 6/2019/VA (SEI nº 3691430)

 

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 11/2019/MM (SEI nº 3691708)

 

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 2/2019/PR (SEI nº 3692256)

  

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 09/01/2019, às 15:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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Referência: Processo nº 53500.030030/2014-80 SEI nº 3693900