23/02/2022

10h00min

12h00min

Remota

Presidente do GAISPI

-

Moisés Queiroz Moreira

Sim

Secretário Executivo do GAISPI

-

Vinícius Oliveira Caram Guimarães

Sim

Representante do Ministério das Comunicações

Titular

Maximiliano Salvadori Martinhão

Não

Suplente

William Ivo Koshevnikoff Zambelli

Sim

Representantes da Proponentes Vencedoras dos Lotes do Tipo B

Titular

Antônio Oscar de Carvalho Petersen

Sim

Suplente

Monique Pereira Ibitinga de Barros

Não

Titular

Camilla Tedeschi de Toledo Tapias

Sim

Suplente

Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves

Sim

Titular

Mario Girasole

Sim

Suplente

Marcelo Concolato Mejias

Sim

Representantes dos Radiodifusores

Titular

Flavio Ferreira de Lara Resende

Sim

Suplente

Cristiano Reis Lobato Flores

Sim

Titular

Márcio Silva Novaes

Sim

Suplente

Samir Amando Granja Nobre Maia

Sim

Titular

Luiz Carlos Abrahão

Sim

Suplente

Carlos Eduardo Neiva Melo

Sim

Representantes das Exploradoras de Satélites

Titular

Luiz Otavio Vasconcelos Prates

Sim

Suplente

Michelle Machado Caldeira

Sim

Titular

Fabio Franco Costa de Alencar

Sim

Suplente

Luis Fernando Barros Costa Fernandes

Sim

Titular

Márcio André de Assis Brasil

Sim

Suplente

Rodrigo Soares Campos

Sim

Representantes das Proponentes Vencedoras dos Lotes C1 a C8 e D1 a D32

Titular

José Roberto Nogueira

Sim

Suplente

Katia Pedroso

Sim

Titular

Cristiene Abadia Evaristo

Sim

Suplente

Wagner Barreira

Sim

Tiular

Márcio Tiago Arruda

Sim

Suplente

Mariana Rezende

Sim

Marina Cruz Vieira Villela Soares

Anatel/GCMM

Paula Fontelles do Vale

Anatel/ORLE

Karine Medeiros Dias

Anatel/ORLE

Cintia Conceição Landim

Anatel/SOR

Agostinho Linhares de Souza Filho

Anatel/ORER

Ricardo Lavalle

Anatel/APC

Henrique Gomes Pinheiro

Anatel/APC - GT-Com - Membro Titular

Alex Pires de Azevedo

Anatel/GCMM - GT-Desocupação - Titular

Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomin

Anatel/SOR - GT-F - Titular

Martim Jales Hon

Anatel/GCMM - GT-Migração - Titular

Sidney Azeredo Nince

Anatel/SOR - GT-PAIS - Titular

Tawifc Awwad Junior

Anatel/SOR - GT-Rede - Titular

Guilherme Soares de Castro

Anatel

Dustin Pozzetti

KPMG

Leandro Enrique Lobo Guerra

TIM

1

Aprovação da ata da 2ª reunião ordinária do GAISPI, realizada em 26 de janeiro de 2021.

2

Apresentação da entidade administradora da faixa de 3,5 GHz (EAF).

3

Apresentação preliminar sobre o resultado do chamamento público relativo à migração de canais após o edital de intimação para saneamento das manifestações.

4

Informe do grupo técnico de migração da banda ku – GT-MIGRAÇÃO.

5

Informe do grupo técnico de desocupação do 3,5 GHz e mitigação de interferência – GT-DESOCUPAÇÃO.

6

Informe do grupo técnico de acompanhamento financeiro – GT-F.

7

Outros assuntos.

8

Data da reunião ordinária de março de 2022. 

1

O Presidente do GAISPI questionou aos presentes se haveria ajustes adicionais em relação à minuta de Ata encaminhada.

Não havendo manifestação, o Presidente do GAISPI declarou aprovada a Ata da 2ª Reunião Ordinária e passou para o item 2 da Pauta.

2

O Presidente do GAISPI solicitou que o Sr. Leandro Guerra fizesse sua apresentação pessoal e do planejamento preliminar para condução da EAF.

A Sra. Camilla Tedeschi de Toledo Tapias pediu, inicialmente, a palavra ao Presidente do GAISPI, sendo-lhe concedida. Ato contínuo, a Sra. Camilla Tedeschi de Toledo Tapias informou que, após a data de realização da última Reunião Ordinária, houve avanços nas atividades da EAF e na nomeação do seu Presidente e que, antes da apresentação do Sr. Leandro Guerra, o Sr. Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves faria uma breve explanação sobre as principais atualizações da EAF.

O Presidente do GAISPI concedeu então a palavra ao Sr. Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves que, por sua vez, apresentou um quadro com o progresso da EAF, destacando a sua constituição no dia 14 de fevereiro; os primeiros aportes financeiros das operadoras ocorrido nos dias 17 e 18 de fevereiro; a contratação da Consultoria KPMG, para fins de apoio à EAF, no dia 22 de fevereiro; e a contratação do Presidente da EAF no dia 23 de fevereiro. Registrou que os próximos passos envolvem o “Kick off” técnico com a KPMG em 24 de fevereiro e, na sequência, a realização do “Onboard” da EAF nas frentes do GAISPI, em todos os grupos técnicos: Desocupação, Migração, Comunicação, PAIS, Rede Privativa e Financeiro. Concluindo a sua apresentação, o Sr. Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves informou que a Consultoria estratégica contratada foi estruturada em 8 frentes de trabalho organizadas em 3 pilares estratégicos, a saber: Escritório de Projeto PMO, Operação e Gestão.

Concedida a palavra, o Sr. Leandro Guerra cumprimentou, inicialmente a todos presentes, nominalmente, e agradeceu às operadoras vencedoras dos lotes nacionais das outorgas de 3.5 GHz, TIM, CLARO e VIVO, pela confiança e pelo convite para participar de uma seleção de tanto prestígio e pela oportunidade de participar do GAISPI, o que muito lhe honra com a presença de atores públicos e privados presentes nesta reunião. Ressaltou sua convicção de que, trabalhando juntos, poderão escrever um capítulo muito importante na história das telecomunicações brasileiras. Afirmou que aceitou de pronto esse desafio, pela relevância e pelo propósito dos projetos estruturantes que cabem à EAF administrar, a exemplo da liberação da faixa de 3,5 GHz, com a mitigação de possíveis interferências nas estações FSS da banda C estendida e a migração da banda C para a banda Ku, com a distribuição dos kits compostos pelos equipamentos para recepção do serviço de radiodifusão aberta por satélite (TVRO), o que vai permitir às operadoras de SMP implantarem o 5G no Brasil.

O Sr. Leandro Guerra ressaltou a importância do SMP e da radiodifusão para a população brasileira e que irão utilizar a infraestrutura satelital da banda Ku, que é outro serviço também de grande relevância para o País. Destacou que o 5G não é importante apenas para uma única operadora ou para um único setor, mas que é fundamental para toda a economia brasileira, pois possibilita que o setor produtivo, como a indústria e o agronegócio brasileiro, sejam mais eficazes e competitivos no mercado internacional. Nesse contexto, salientou que o 3,5 GHz, como banda primária para o desenvolvimento do 5G, é fundamental, devido a larga escala mundial dessa faixa.

Além da limpeza da faixa de 3,5 GHz, o Sr. Leandro Guerra destacou a presença de outros grandes desafios de políticas públicas e que serão geridos pela EAF e que também são igualmente estruturantes e trarão importantes avanços para o País, a exemplo da Rede Privativa de Governo que é inédita e que a EAF irá implantar uma rede móvel com cobertura no Distrito Federal e redes fixas de dados de alta velocidade em todas as capitais para conectar as diversas instalações da Administração Pública Federal, com alto nível de segurança cibernética. O Sr. Leandro Guerra destacou também as 06 Infovias que irão integrar a Região Norte do PAIS, integrando uma rede sub fluvial que vai compor aproximadamente 10.000 km de fibra ótica e uma abertura de redes metropolitanas em quase 50 municípios do Amazonas, integrando escolas, postos de saúde, fóruns, praças, instalações das Forças Armadas, nesses municípios de uma região tão carente de conectividade.

O Sr. Leandro Guerra ressaltou sua experiência, contando com 35 anos de sistema de telecomunicações, tendo iniciado sua carreira como Engenheiro de Comutação da antiga Telepar, empresa do Sistema Telebrás, e destacou que teve passagem em diversas startups, tais como a 1ª e 2ª geração de redes móveis da Telepar Celular, startup da rede CDMA da GlobalTelecom, que era uma operadora de Banda B no Estado do Paraná, incorporada posteriormente pela VIVO, startup da rede de TDMA da Telet, operadora de Banda B no Estado do Rio Grande do Sul, atualmente é uma marca CLARO, e na TIM BRASIL desde a startup da rede GSM em 2001 até a recente aquisição das outorgas de radiofrequências do 5G.

O Sr. Leandro Guerra afirmou que o seu compromisso de trabalho será pautado pela transparência, pelo diálogo, pela isonomia e pela insistente busca de soluções, e que estará inteiramente focado em atingir as metas da EAF com qualidade e agilidade que esse processo exige, colocando-se integralmente à disposição de todos para alcançar o pleno sucesso dessa iniciativa, em especial ao Presidente do GAISPI e aos colaboradores da Anatel. Destacou que conta com o suporte importante da Consultoria KPMG, que já estão estruturando a estratégia de atuação da EAF e que, tão logo tenha o nome dos representantes técnicos da EAF, eles interagirão com os coordenadores dos grupos técnicos do GAISPI para se atualizarem o mais rápido possível dos processos.

Finalmente, o Sr. Leandro Guerra registrou a sua convicção de que com muito trabalho e com muita ajuda e cooperação dos atores e setores que constituem o GAISPI, as operadoras de SMP adquirentes dos lotes nacionais e regionais, as operadoras de satélite, a Radiodifusão, o Ministério das Comunicações e a Anatel, alcançarão total êxito no atendimento às obrigações da EAF, agradecendo, mais uma vez, a confiança e se colocando à disposição e afirmando que conta com o apoio de todos os membros.

O Presidente do GAISPI parabenizou as proponentes vencedoras que constituíram a EAF pelo criterioso processo de seleção e desejou ao Sr. Leandro Guerra sorte nos trabalhos.

O Sr. Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves pediu a palavra ao Presidente do GAISPI, sendo-lhe concedida. Ato contínuo, o Sr. Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves apresentou o Sr. Dustin Pozzetti da Consultoria KPMG, na condição de representante formal nesta reunião. Inicialmente, o Sr. Dustin Pozzetti parabenizou o Sr. Leandro Guerra, com votos de sucesso nessa nova jornada, afirmando que poderia contar com o total apoio da KPMG e, após a saudar a todos os presentes, nominalmente, agradeceu a oportunidade de fazer parte deste Projeto e afirmou sua confiança no avanço rápido das atividades com datas tão desafiadoras, para que seja possível realizar essa forte contribuição para o setor, colocando-se à disposição de todos.

Dando continuidade à Pauta, o Presidente do GAISPI concedeu a palavra aos membros que desejavam se manifestar.

O Sr. Vinícius Oliveira Caram Guimarães deu as boas-vindas ao Sr. Leandro Guerra e enalteceu o seu profissionalismo, e reforçou a certeza de que a missão será muito bem conduzida juntamente com os colegas da KPMG, parceiros de diversos trabalhos na Anatel. O Sr. Flavio Lara, em nome da ABERT, cumprimentou o Sr. Leandro Guerra, e o parabenizou e desejou muito sucesso nesse desafio, colocando-se à disposição. O Sr. Luiz Otavio Vasconcelos Prates cumprimentou o Sr. Leandro Guerra, e reforçou a sua competência e simpatia, e desejou sucesso. O Sr. Marcio Novaes, em nome da ABRATEL, saudou o Presidente do GAISPI e membros presentes e deu boas-vindas ao Sr. Leandro Guerra, ressaltando sua simpatia, educação, postura, elegância, conhecimento e capacidade, afirmando que atributos não lhe faltam e exaltando a boa escolha do seu nome.

Não havendo mais manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o item 3 da Pauta.

3

O Presidente do GAISPI solicitou que o Sr. Vinícius Oliveira Caram Guimarães fizesse uma apresentação.

O Sr. Vinícius Oliveira Caram Guimarães informou, inicialmente, que foram recebidas diversas manifestações, tanto no que diz respeito ao que compete ao Edital, quanto à composição da análise técnica. Registrou que foi encerrado no dia 22 de fevereiro o prazo para apresentação de documentos e dados faltantes referentes ao Chamamento Público realizado para que as entidades que possuem aplicações que permitam a recepção do sinal de televisão aberta e gratuita na banda C satelital manifestem interesse na recepção e migração para a banda Ku.

O Sr. Vinícius Oliveira Caram Guimarães informou que, até o momento, a área técnica processou e analisou cerca de 40% das manifestações recebidas referentes às falhas jurídicas e praticamente finalizou a análise referente aos dados faltantes técnicos, ressaltando que, nos próximos dias, a área técnica da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) realizará a análise conclusiva e publicará o tratamento dessas manifestações recebidas.

Concluída a apresentação, o Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI se possuíam alguma dúvida em relação ao que foi apresentado.

Não havendo manifestação, o Presidente do GAISPI passou para o item 4 da Pauta.

4

O Presidente do GAISPI solicitou que o Sr. Martim Jales Hon, Coordenador do GT-MIGRAÇÃO, fizesse um relato sobre as tratativas e andamento do subgrupo.

O Sr. Martim Jales Hon destacou que, desde a última Reunião Ordinária do GAISPI, o grupo se reuniu em três ocasiões, a saber: 26 de janeiro de 2022, 09 de fevereiro de 2022 e 16 de fevereiro de 2022. O tema debatido ainda se referiu à especificação dos kits de recepção.

O Sr. Martim Jales Hon ressaltou, para essa especificação, a forte dependência da escolha do satélite para a deliberação acerca da especificação dos kits de recepção por parte dos membros do GAISPI; as características desses kits podem variar de acordo com a região (diâmetro da antena de acordo com a proximidade do Equador); e a elaboração de um mapa de propostas para cada um dos equipamentos que compõem esses kits com as premissas de não restringir as possibilidades e permitir à EAF realizar a prospecção de mercado.

Prosseguiu sua apresentação, destacando as propostas realizadas pelo grupo para cada um desses equipamentos, sendo que para Antenas, foram elaboradas 18 propostas; para LNBF, foram elaboradas 8 propostas; e para Receptor, foram elaboradas 8 propostas.

O Sr. Martim Jales Hon ressaltou que os próximos passos do grupo, após a definição das propostas para os equipamentos que compõem esses kits, são os seguintes:

- Habilitar a EAF para a realização das prospecções de mercado, com a obtenção de informações de preços e prazos (RFI, RFQ);

- Submeter ao GAISPI proposta de especificações do kit de recepção, levando-se em consideração: informações de prospecção da EAF (preços e prazos); escolha do satélite; orçamento para o projeto, considerando a aquisição e instalação dos kits, comunicação e outros custos operacionais; estimativa de beneficiários; e prazos para a migração.

- Aquisição dos kits por parte da EAF;

- Elaboração das diretrizes para a instalação; e

- Cronograma para a migração.

Ao final de sua apresentação, o Sr. Martim Jales Hon colocou-se à disposição para prestar esclarecimentos.

O Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI se possuíam alguma dúvida em relação ao que foi apresentado. Solicitou que a EAF considerasse as informações trazidas pelo GT e iniciasse os devidos processos para obtenção de preços e prazos, discutindo previamente os termos dos documentos no GT e que atualizasse este Grupo na próxima reunião.

Não havendo manifestação, o Presidente do GAISPI passou para o item 5 da Pauta.

5

O Presidente do GAISPI solicitou que o Sr. Alex Pires de Azevedo, Coordenador do GT-DESOCUPAÇÃO, fizesse um relato sobre as tratativas e andamento do subgrupo.

Inicialmente, o Sr. Alex Pires de Azevedo deu as boas-vindas ao Sr. Leandro Guerra. Ato contínuo, destacou que, desde a última Reunião Ordinária do GAISPI, o grupo se reuniu em duas ocasiões, a saber: 27 de janeiro de 2022 e 17 de fevereiro de 2022. Os temas debatidos foram: Diretrizes de Desocupação da Faixa de 3.625 – 3.700 MHz, Diretrizes de Mitigação e Critérios para Antecipação.

Sobre Diretrizes para a Desocupação da Faixa, o Sr. Alex Pires de Azevedo ressaltou que as definições estão mais avançadas e, até o momento, não há dissenso entre os participantes e que algumas exploradoras já possuem um planejamento de desocupação, sendo que há casos em que o próprio interessado já procedeu à desocupação.

A respeito das Diretrizes de Mitigação, o Sr. Alex Pires de Azevedo informou que a coordenação apresentou uma proposta inicial para endereçar o assunto e que representantes das exploradoras de satélites e da radiodifusão expressaram dificuldades com essa proposta, haja vista que, em alguns casos, a margem de operação seria degradada, em virtude das questões de convivência entre dois sistemas.

Em relação aos Critérios para Antecipação, o Sr. Alex Pires de Azevedo destacou que esse assunto ainda não foi debatido, pois depende da definição dos itens anteriores e que será uma atividade a ser realizada em conjunto com o GT-Migração.

O Sr. Alex Pires de Azevedo seguiu sua explanação apresentando alguns números associados às estações terrenas para as ações de desocupação e mitigação, levando-se em consideração os municípios abrangidos para as Fases de 1 a 5 para essas ações e as correspondentes frequências de operação das estações terrenas.

Ao final da sua apresentação, o Sr. Alex Pires de Azevedo destacou a importância de estabelecer uma campanha junto ao GT-COM para a atualização cadastral das estações terrenas, com vistas a assegurar o adequado planejamento e a correta visibilidade nas atividades do GT-Desocupação, a despeito de não ser obrigatória essa atualização, bem como informou as próximas reuniões do grupo já agendadas para ocorrerem nos dias 25 de fevereiro de 2022 e 10 de março de 2022.

O Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI se possuíam alguma dúvida em relação ao que foi apresentado.

O Presidente do GAISPI passou a palavra ao Sr. Márcio Brasil, da Intelsat, que questionou o Sr. Alex Pires de Azevedo acerca da forma como o grupo pretende trabalhar, ou seja, de forma preventiva, como por exemplo instalar de filtros nessas estações, ou de forma reativa, a partir de reclamações, ou até mesmo forma híbrida.

O Sr. Alex Pires de Azevedo esclareceu que o assunto ainda está em debate no grupo. Contudo os seus participantes consideram que o cenário mais desejável é evitar ao máximo a interferência, logo a ação preventiva é a mais adequada a essa premissa. Destacou, ainda, que esse tema de convivência está previsto em regulamentação específica na Anatel, com ato específico da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) que define requisitos para essa convivência, com a definição de responsabilidades tanto para o 5G, quanto para as estações terrenas. Logo, uma das atribuições do GT-Desocupação é avaliar quais dessas responsabilidades serão repassadas para a EAF e em que medida.

Esclarecida a dúvida do representante da Intelsat, o Presidente do GAISPI determinou que o GT-COM avaliasse a solicitação trazida pelo Coordenador do GT-Desocupação e sugeriu que as interações entre os grupos fossem desenvolvidas, sempre que possível, diretamente entre os coordenadores.

Não havendo mais manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o item 6 da Pauta.

6

O Presidente do GAISPI solicitou que a Sra. Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomin, Coordenadora do GT-F, fizesse um breve relato sobre as atividades do subgrupo.

A Sra. Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomin cumprimentou o Presidente e a todos os presentes, inicialmente, e deu boas-vindas ao Sr. Leandro Guerra e a todos que estão compondo o time da EAF. Ato contínuo, informou que o GT-F realizou uma primeira reunião no dia 08 de fevereiro, em que foram discutidos os primeiros sistemas de funcionamento do grupo, tendo sido circulado um documento, que recebeu uma única contribuição a respeito do prazo, e registrou que, para submeter à aprovação do grupo, aguarda a oitiva da EAF para saber se há considerações, para então trazer esse documento a respeito da periodicidade e quais informações serão trazidas ao conhecimento do GAISPI, sobre os aportes, a aplicação dos recursos e os gastos e eventuais planejamentos.

A Sra. Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomin informou que a Anatel vem acompanhando os aportes, visto que é uma obrigação editalícia, e registrou que já foram feitos e que tem a comprovação de duas operadoras. Salientou que gostaria que a EAF, se pudesse, apresentasse o extrato bancário para que pudessem realizar o encaminhamento do ateste dentro da Anatel.

Finalmente, a Sra. Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomin informou que a próxima reunião do GT-F será realizada no dia 08 de março de 2022 e que já conta com a participação de um representante da EAF para apresentar suas considerações.

O Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI se possuíam alguma dúvida em relação ao que foi apresentado. Solicitou que a EAF confirmasse ao GAISPI o recebimento dos aportes com encaminhamento das devidas cópias dos extratos bancários.

Não havendo manifestação, o Presidente do GAISPI passou para o item 7 da Pauta.

7

O Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI presentes se possuíam algum outro assunto que quisessem tratar na presente reunião.

Não havendo manifestação, o Presidente do GAISPI, no intuito de dar celeridade e continuidade às atividades do GAISPI, agora formalmente com a participação da EAF, solicitou ao Sr. Leandro Guerra que encaminhasse, assim que possível, os nomes dos representantes da EAF que farão parte dos grupos técnicos e que possam já integrá-los e contribuir para as ações necessárias. Solicitou também ao Secretário Executivo, Sr. Vinícius Oliveira Caram Guimarães, para que fizesse a interação entre os coordenadores.

O Presidente do GAISPI passou para o item 8 da Pauta.

8

O Presidente do GAISPI propôs que a próxima Reunião Ordinária do GAISPI seja realizada no dia 16 de março de 2022 (quarta-feira) às 10:00h, de forma remota, e questionou aos membros do GAISPI se estariam todos de acordo com essa data.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI definiu a data da 4ª Reunião Ordinária do GAISPI para o dia 16 de março de 2022 (quarta-feira) às 10:00h, de forma remota. Informou ainda que o calendário com as indicações das datas das próximas reuniões ordinárias do semestre será disponibilizado.

Concluídos os assuntos constantes da Pauta, o Presidente do GAISPI agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a 3ª Reunião Ordinária do Grupo.