Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 89/2019
Processo nº 53500.012382/2019-68
Interessado: MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 07/05/2019 |
Fim: 08/05/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Proposta de Ato |
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Assunto: |
Emissão de Ato de autorização para o Comando da Aeronáutica utilizar Equipamentos Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações - BSR, na cidade de São Paulo/SP, região da Universidade Anhembi - Vila Olímpia, tendo em vista a realização do 1º Simpósio de Tecnologia Antidrones - Aspectos Legais, de forma diversa da estabelecida na regulamentação vigente. |
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Conselheiro Relator: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Análise nº 61/2019/MM (SEI nº 4086379) |
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Presidente Substituto: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
4 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Análise nº 61/2019/MM (SEI nº 4086379) |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 88/2019/EC (SEI nº 4115172) |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 82/2019/AD (SEI nº 4115177) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 83/2019/VA (SEI nº 4115292) |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Conselheiro em missão oficial internacional |
Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Presidente do Conselho, Substituto, em 08/05/2019, às 15:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4117975 e o código CRC 31670283. |
Referência: Processo nº 53500.012382/2019-68 | SEI nº 4117975 |