Boletim de Serviço Eletrônico em 08/05/2019
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 89/2019

Processo nº 53500.012382/2019-68

Interessado: MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 07/05/2019

Fim: 08/05/2019

Natureza da Matéria:

Proposta de Ato

Assunto:

Emissão de Ato de autorização para o Comando da Aeronáutica utilizar Equipamentos Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações - BSR, na cidade de São Paulo/SP, região da Universidade Anhembi - Vila Olímpia, tendo em vista a realização do 1º Simpósio de Tecnologia Antidrones - Aspectos Legais, de forma diversa da estabelecida na regulamentação vigente.

Conselheiro Relator:

Moisés Queiroz Moreira

Voto do Conselheiro Relator:

Análise nº 61/2019/MM (SEI nº 4086379)

Presidente Substituto:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

4

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Análise nº 61/2019/MM (SEI nº 4086379)

 

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 88/2019/EC (SEI nº 4115172)

 

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 82/2019/AD (SEI nº 4115177)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 83/2019/VA (SEI nº 4115292)

 

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Conselheiro em missão oficial internacional

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Presidente do Conselho, Substituto, em 08/05/2019, às 15:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.012382/2019-68 SEI nº 4117975