13/07/2022

10:00h

12:00h

Remota

Presidente do GAISPI

-

Moisés Queiroz Moreira

Sim

Secretário Executivo do GAISPI

-

Vinícius Oliveira Caram Guimarães

Sim

Representante do Ministério das Comunicações

Titular

Maximiliano Salvadori Martinhão

Sim

Suplente

Otavio Viegas Caixeta

Sim

Representantes da Proponentes Vencedoras dos Lotes do Tipo B

Titular

Antônio Oscar de Carvalho Petersen

Não

Suplente

Monique Pereira Ibitinga de Barros

Sim

Titular

Camilla Tedeschi de Toledo Tapias

Sim

Suplente

Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves

Sim

Titular

Mario Girasole

Não

Suplente

Marcelo Concolato Mejias

Sim

Representantes dos Radiodifusores

Titular

Flavio Ferreira de Lara Resende

Sim

Suplente

Cristiano Reis Lobato Flores

Sim

Titular

Márcio Silva Novaes

Não

Suplente

Samir Amando Granja Nobre Maia

Sim

Titular

Luiz Carlos Abrahão

Sim

Suplente

Carlos Eduardo Neiva Melo

Sim

Representantes das Exploradoras de Satélites

Titular

Lincoln Amazonas Antunes de Oliveira

Sim

Suplente

Michelle Machado Caldeira

Sim

Titular

Fabio Franco Costa de Alencar

Sim

Suplente

Luis Fernando Barros Costa Fernandes

Sim

Titular

Márcio André de Assis Brasil

Não

Suplente

Rodrigo Soares Campos

Sim

Representantes das Proponentes Vencedoras dos Lotes C1 a C8 e D1 a D32

Titular

José Roberto Nogueira

Sim

Suplente

Katia Costa da Silva Pedroso

Sim

Titular

Cristiene Abadia Evaristo

Sim

Suplente

Wagner Barreira

Sim

Tiular

Vítor Elísio Góes de Oliveira Menezes

Sim

Suplente

Mariana Rezende

Não

Afonso Rocha Ferreira Junior

Anatel

Alex Pires de Azevedo

Anatel/GCMM - GT-Desocupação - Titular

Antonio Parrini

EAF

Cíntia da Conceição Landim

Anatel

Dulcidio Elias Oliveira Pedrosa

EAF

Dustin A. Pozzetti

KPMG

Eduardo K. Pereira

KPMG

Henrique Gomes Pinheiro

Anatel/APC - GT-Com - Membro Titular

Karine Medeiros Dias

Anatel

Kim Moraes Mota

Anatel

Leandro Enrique Lobo Guerra

EAF

Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomim

Anatel/SOR - GT-F - Titular

Marcos Estevo de Oliveira Correa

Anatel

Martim Jales Hon

Anatel/GCMM - GT-Migração - Titular

Patrícia Abreu

EAF

Patrícia Leal Coutinho

Anatel

Paulo Roberto Cruz Cozza

EAF

Rafael Pinto Prata

Anatel

Ricardo Lamongi Dieckmann

EAF

Rodrigo Cruz Gebrim

Anatel

Sidney Azeredo Nince

Anatel/SOR - GT-PAIS - Titular

Tawifc Awwad Junior

Anatel/SOR - GT-Rede - Titular

Vanessa Cordeiro de Albuquerque Pires Pardellas

Anatel

Silvio Starling

1

APROVAÇÃO DA ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO GAISPI, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2022.

2

INFORME DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE ADMINISTRADORA DA FAIXA DE 3,5 GHz (EAF).

3

INFORME DO GRUPO TÉCNICO DE MIGRAÇÃO DA BANDA KU – GT-MIGRAÇÃO.

4

INFORME DO GRUPO TÉCNICO DE DESOCUPAÇÃO DO 3,5GHz E MITIGAÇÃO DE INTERFERÊNCIA – GT-DESOCUPAÇÃO.

5

INFORME DO GRUPO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO – GT-F.

6

INFORME DO GRUPO TÉCNICO DO PROGRAMA AMAZÔNIA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL – GT-PAIS.

7

INFORME DO GRUPO TÉCNICO DA REDE PRIVATIVA DE COMUNICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL – GT-REDE.

8

INFORME DO GRUPO TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO – GT-COM.

9

OUTROS ASSUNTOS.

10

DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO DE 2022.

1

Inicialmente, o Presidente do GAISPI, o Sr. Moisés Queiroz Moreira, deu boas vindas a todos e agradeceu a presença dos membros e, seguindo para aprovação da Ata da 7ª Reunião Ordinária do GAISPI, informou que não foram recebidas solicitações ou manifestações sobre a minuta da Ata previamente circulada. Dessa forma, questionou aos presentes se haveria ajustes adicionais em relação a versão encaminhada a todos.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI declarou aprovada a Ata da 7ª Reunião Ordinária do GAISPI e, ato contínuo, passou para o item 2 da Pauta.

2

O Presidente do GAISPI solicitou que o Sr. Leandro Guerra fizesse a sua apresentação sobre as atividades da EAF em execução.

O Sr. Leandro Guerra cumprimentou, inicialmente, a todos os membros presentes e, ato contínuo, passou a projetar uma apresentação, cuja agenda do Informe das atividades da EAF abordou os seguintes itens: 1 – Linha do Tempo; 2 - Atualização e Constatações – DF; 3 – Status TVRO e FSS em relação às próximas capitais; e 4 – Orçamento 2022 já apresentado ao GT-F.

Sobre a linha do tempo, o Sr. Leandro Guerra informou que, a partir da 7ª Reunião Ordinária do GAISPI, ocorreram os seguintes eventos:

• No dia 20 de junho de 2022, o início do atendimento pelo 0800 e pelo sítio da Internet da “Siga Antenado”, bem como o início da instalação no Distrito Federal, ressaltando que essa data foi importante, na medida em que era esse o objetivo da EAF para possibilitar a operação no Distrito Federal, afirmando que tudo ocorreu muito bem;

• No dia 27 de junho de 2022, o início da comunicação de TVRO, como utilidade pública, para as praças de Belo Horizonte, Porto Alegre e João Pessoa;

• No dia 29 de junho de 2022, a primeira instalação de TVRO na Banda Ku no Brasil, sendo no Distrito Federal, na região de Samambaia;

• No dia 01 de julho de 2022, a abertura do escritório da EAF em Brasília/DF, bem como a operação pronta para instalação de TVRO nas praças de Belo Horizonte, Porto Alegre e João Pessoa;

• No dia 04 de julho de 2022, data de realização da 2ª Reunião Extraordinária do GAISPI, onde foram tomadas as decisões que culminaram no início do “Go Live 5G” no Distrito Federal, ou seja, a ativação do 5G no Distrito Federal, e na definição de alteração das especificações técnicas referentes aos filtros abaixo de 3.800, agora com a definição do filtro de 3.720, ressaltando a importância desses temas nessa data;

• No dia 05 de julho de 2022, o término da mitigação FSS no Distrito Federal, enaltecendo o trabalho em conjunto que foi efetuado com a Radiodifusão, com as operadoras, todos os envolvidos no GAISPI, no sentido de executar os testes em campo, de modo que conseguiram executar de forma virtuosa, tendo algumas ações importantes que acarretaram a decisão do GAISPI relativa à liberação da frequência no dia 06 de julho de 2022. Destacou que, nessa data, foi realizada a instalação do filtro na última estação em Brasília/DF, conforme a EAF havia se posicionado no dia 04 de julho de 2022;

• No dia 06 de julho de 2022, a liberação da frequência de 3,5 GHz para o 5G no Distrito Federal; e

• No dia 12 de julho de 2022, o início da campanha na TV, registrando que o vídeo de campanha já é de conhecimento do GT-COM e que está sendo veiculado na TV, mais precisamente na Banda C, sendo um ponto importante para acelerar a comunicação da EAF.

Na sequência, o Sr. Leandro Guerra apresentou um slide contendo um quadro de atualização dos cenários no Distrito Federal. Sobre TVRO, destacou que:

• Há uma estimativa de demanda na ordem de 3.341 beneficiários na região do Distrito Federal que teriam direito a receber gratuitamente o kit de TVRO na Banda Ku;

• A EAF recebeu 40.000 contatos, dando ensejo a 1.190 agendamentos e, finalmente, 16 instalações realizadas, destacando que esse último número chama a atenção e que os motivos seriam: 35% dos contatos referem-se à CEP não atendido no momento; 25% dos contatos não estão inscritos no CadÚnico; e 40% dos contatos não têm parabólica na Banda C ou não estavam funcionando, sendo esses critérios de elegibilidade do processo, conforme prevê o Edital;

• Há um ponto de atenção e que a EAF estaria avaliando essas informações para que sejam levadas ao GT-MIGRAÇÃO, visto que esse tema já estava na pauta, para que tenham algum tipo de ação com uma abrangência maior ou alguma ação que o GAISPI possa deliberar no sentido de uma abrangência maior;

• A capacidade de instalação da EAF é de 220 diárias no caso do Distrito Federal, existindo uma grande capacidade de atendimento na medida em que houver necessidade, mesmo em termos de interferência.

No que se refere ao FSS, o Sr. Leandro Guerra destacou que:

• Há um perímetro de 114 estações cadastradas, sendo que 110 estações FSS estão no Distrito Federal e 4 estações FSS se encontram no Estado de Goiás, na região do entorno;

• Conforme já informado na última Reunião Extraordinária do GAISPI, foram identificadas mais 10 estações cadastradas posteriormente, de acordo com o novo prazo definido pelo GAISPI, o que totaliza 124 estações na região do Distrito Federal e entorno;

• 100% da desocupação e 100% da mitigação já foram realizadas;

• O gráfico constante do slide demonstra que, do total de 124 estações, 77 estações FSS foram mitigadas, 33 estações FSS sem necessidade de ação e 14 estações com ação da EAF, autorizada pelo GAISPI, no sentido de substituição de LNBF por LNB profissional;

• O outro gráfico demonstra que, dentro do universo de 91 estações com ação da EAF, 28 estações FSS operavam abaixo de 3.800 e 63 estações operavam acima de 3.800.

Ato contínuo, o Sr. Leandro Guerra passou a apresentar as constatações que foram feitas em campo no Distrito federal, já destacadas na última Reunião Extraordinária do GAISPI, realizada no dia 04 de julho de 2022, e reforçadas e atualizadas nesta oportunidade, a saber:

• 10 estações FSS não cadastradas na Anatel (cerca de 10% do total de cadastradas);

• 30 estações FSS com utilização de LNBF, sem compatibilidade com os filtros adquiridos (cerca de 30% do total de cadastradas);

• Estações de maior porte com dupla polarização e, algumas vezes, com redundância, sendo necessária a utilização de até 4 conjuntos de filtros por estação;

• Portanto, a quantidade de estações FSS existente é maior do que o previsto e a quantidade de equipamentos (filtros e LNBs) por estação é maior que 1 (um) por estação;

• A relação de Equipamentos / Estação (fator de multiplicação DF) foi utilizada para projetar o orçamento 2022 (capitais).

O Sr. Leandro Guerra destacou a importância de destacar o fator de multiplicação DF, por duas razões: primeira, que há uma atualização dos números em relação à tabela que foi apresentada na Reunião Extraordinária do GAISPI, realizada no dia 04 de julho de 2022; e, segunda, por que ela reflete no orçamento, reforçando que, embora haja uma oneração do orçamento, ele estaria sob controle na sugestão da EAF, não havendo preocupação de estouro do orçamento em razão do perímetro e capitais, e que tiveram essa definição na Reunião Extraordinária do GAISPI.

Em relação às próximas capitais, o Sr. Leandro Guerra destacou que a EAF estaria atuando, no momento, em Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS, João Pessoa/PB e São Paulo/SP, eleitas com base no critério já comentado por ele na última Reunião Extraordinária do GAISPI, isto é, critérios técnicos, operacionais, capacidade logística de instalação e de fornecimento de equipamentos. Informou que estão atuando na busca de liberar o 3,5 GHz no mês de julho, mas que ainda não teriam uma data definida, tendo em vista que os trabalhos ainda estão em andamento e, ato contínuo, passou a apresentar um quadro com os números que a EAF teria, atualmente, quanto ao TVRO e FSS nessas capitais:

Destacou, como uma boa notícia, que já teriam uma instalação agendada para São Paulo/SP, ressaltando que a capacidade diária de instalação nessa capital é de 881 e que estão cientes de que a demanda deve ser bem superior do que a estimativa de 27.774. O Sr. Leandro Guerra destacou outro ponto importante que diz respeito ao fato de que todos os materiais e equipamento para TVRO estão 100% nos seus respectivos postos avançados, ou seja, a EAF já estaria com todos os equipamentos necessários para executar toda a operação, considerando a demanda estimada nas quatro capitais.

Em relação à FSS, o Sr. Leandro Guerra apresentou o quadro, abaixo reproduzido, com os seguintes números sobre a execução e evolução das ações da EAF relativas à desocupação e à mitigação em Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS, João Pessoa/PB e São Paulo/SP:

Também ressaltou, como uma boa notícia, que já efetuaram 100% da desocupação em Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS e João Pessoa/PB, ou seja, foram trasladadas as frequências de operação dessas estações para outro ponto da Banda C. No caso de São Paulo/SP, informou que estão bem adiantados em termos de desocupação, com 90% das estações.

O Sr. Leandro Guerra destacou outro ponto que, no seu entender, seria muito relevante e diz respeito à razão de terem iniciado nesses capitais, para afirmar que a EAF já tem o filtro acima de 3.800 plenamente abastecido, de modo que conseguiram executar a instalação desses filtros e, em relação ao filtro abaixo de 3.800, em função da definição tomada na última Reunião Extraordinária do GAISPI, que a EAF trabalhará com filtro de 3.720. Informou que estão com a previsão de receber esses filtros no Brasil, no CD, na quinta-feira, e chegarão em dois lotes de 100, sendo que um dos lotes está um pouco mais adiantado, ressaltando que a expectativa é de recebê-los, no CD, no dia 15 de julho de 2022. Registrou que, com esse abastecimento, será suficiente para atender essas quatro capitais em sua plenitude, e que considera esse como sendo o cronograma de trabalho da EAF como execução no mês de julho, e que, na medida em que forem executando, serão trazidas as informações ao GAISPI.

Afirmou que é importante sempre que se diga que, em todo esse processo, há aquele risco sempre apontado relativo ao abastecimento e fornecimento de semicondutores e que estão otimistas em relação ao cumprimento do prazo de 29 de agosto para todas as capitais, com dois pontos de atenção já conhecidos pelo GAISPI, isto é, Belém/PA e Manaus/AM, por conta da desocupação dessas duas capitais.

No caso de Belém/PA, o Sr. Leandro Guerra relembrou que, na 7ª Reunião Ordinária do GAISPI realizada no mês de junho, a EAF teria informado que estavam realizando testes e que trariam essa posição nesta Reunião, no entanto, registrou que isso não foi possível executar ainda, que estão com o trabalho em andamento e que a previsão é trazer uma informação concreta no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de Manaus/AM, o Sr. Leandro Guerra destacou que já tem ciência de que há uma complexidade maior, pelo fato de a estação master estar localizada no centro da cidade, em termos de desocupação, e ressaltou que também estão trabalhando em uma avaliação técnica, de modo que, em duas semanas, trariam uma informação mais concreta em relação à Manaus/AM.

Finalmente, no que tange ao orçamento de 2022, o Sr. Leandro Guerra reiterou que ele já foi informado e é de conhecimento do GT-F, e apresentou um slide com o quadro abaixo reproduzido:

Sobre o quadro em apreço, o Sr. Leandro Guerra destacou que:

• Há uma previsão de orçamento, isto é, de custo e despesa, da ordem de 679,5 milhões de reais para 2022;

• Mostra uma abertura de Receita e Custo por projetos e que, se for necessário, poderia trazer um detalhamento para informação de todos;

• Nos casos da FSS, inclui:

•      Antecipação da desocupação, ressaltando que, na medida em que avançam nas capitais, evoluem para o interior também, tendo em vista que existem situações de redes construídas com tipologia de estrela, em que a estação master, isto é, a estação principal, está localizada nas capitais, o que acabam desocupando também o interior, de modo que o processo de desocupação está evoluindo muito nesse projeto e que isso já estaria retratado no orçamento de 2022;

•      Filtros adicionais, chamando atenção ao fator de multiplicação DF abordado na última Reunião Extraordinária do GAISPI e atualizado nesta Reunião, que já estariam refletidos no orçamento, e ressaltou que estaria se referindo ao valor de 71 milhões reais da FSS; e

•      Filtros 3.700, conforme especificação técnica definida na Reunião Ordinária do GAISPI, realizada em 20 de abril de 2022, e somados os filtros 3.720, conforme especificação técnica definida na Reunião Extraordinária do GAISPI, realizada em 04 de julho de 2022.

Concluída a apresentação, o Presidente do GAISPI questionou aos membros se havia alguma dúvida e/ou algum questionamento em relação ao que foi apresentado pelo Sr. Leandro Guerra.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o item 3 da Pauta.

3

O Presidente do GAISPI solicitou que o Sr. Martim Jales Hon, Coordenador do GT-MIGRAÇÃO, fizesse sua apresentação.

O Sr. Martim Jales Hon cumprimentou, inicialmente, a todos os membros presentes, e informou que teria apenas um slide para guiar a sua apresentação nesta Reunião Ordinária. Após projetá-lo, registrou que o GT-MIGRAÇÃO realizou sua 17ª Reunião no dia 11 de julho de 2022, última segunda-feira, e que os assuntos tratados foram os seguintes:

• Acompanhamento das atividades da migração;

• Escolha das cidades abaixo de 30 mil habitantes;

• Nova RFQ para os LNBFs.

Sobre o acompanhamento das atividades da migração, o Sr. Martim Jales Hon registrou que, do report que a EAF fez para o GT-Migração, teriam sido informados de que, além de Brasília/DF já iniciada anteriormente, teriam iniciado as ações também em Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS e João Pessoa/PB e, agora, conforme informado pelo Sr. Leandro Guerra, também em São Paulo/SP, no dia 12 de julho de 2022.

Ressaltou que um dos pontos que foi relatado pela EAF ao grupo diz respeito à quantidade de instalações realizadas em Brasília/DF, ocasião em que o GT-MIGRAÇÃO buscou entender as razões de haver uma estimativa de mais de 3 mil beneficiários e de terem ocorrido, até o momento, somente 16 instalações por parte da EAF. Nesse contexto, informou que alguns aspectos foram abordados, tais como:

• O entendimento existente no sentido de que, no período de 2019/2022, poderia ter havido uma migração dos usuários que então assistiam TVRO na Banda C para outras forma de assistir TV, e que isso inclusive foi constatado pela EAF em visitas técnicas que foram realizadas em algumas residências; e

• A preocupação de que áreas mais remotas do Distrito Federal, que talvez não tenham uma cobertura adequada de TV terrestre, onde possivelmente exista maior penetração e maior recepção de TVRO na Banda C, não tenham sido ainda atingidas pela comunicação e não tenha chegado essa demanda ainda da EAF. Registrou que a EAF estaria atenta a essa situação e que, na data de ontem, teria começado a comunicação realizada diretamente na transmissão de TV na Banda C, e que o grupo espera que impacte nessa quantidade de instalação, ou seja, a comunicação chegará talvez mais próximo a quem de fato seja beneficiário e pode ser que tenham um movimento desse cenário.

O Sr. Martim Jales Hon informou que outro ponto que foi colocado no GT-MIGRAÇÃO diz respeito às possíveis interferências de usuários da TVRO em residências que não são do Distrito Federal, ou seja, o 5G estaria sendo ativado em Brasília/DF, inicialmente, nas regiões mais centrais, mas ele se expandirá e quando chegar próximo a regiões que fazem fronteira com as cidades conurbadas do Estado de Goiás, é possível que existam famílias ali que sofram interferência. Diante disso, destacou que a EAF informou que já teria considerado um polígono de possibilidades de interferências fora do território do Distrito Federal, para eventual atendimento dessas famílias, e que o GT-MIGRAÇÃO discutirá esse polígono e tentará identificar qual a área que a EAF deve considerar, além da fronteira do Distrito Federal, para atendimento de famílias beneficiárias que possam vir a ser interferidas com a ativação do 5G dentro do Distrito Federal, sendo um aspecto que deverá ser discutido em uma próxima reunião.

Na sequência, o Sr. Martim Jales Hon reforçou, quanto à escolha das cidades abaixo de 30 mil habitantes, que o Edital estabeleceu um cronograma de liberação da faixa de 3,5 para a entrada do 5G que prevê, para junho de 2023, 25% das cidades que possuem população abaixo de 30 mil habitantes, o que totaliza 1.099 municípios, cabendo ao GAISPI indicar quais seriam esses municípios para que a EAF realize o trabalho de desocupação e de mitigação do FSS e a migração do TVRO nessas cidades. Desse modo, informou que o GT-MIGRAÇÃO solicitou aos representantes das prestadoras regionais que indicassem quais seriam as prioridades de cidades abaixo de 30 mil habitantes nas diferentes Regiões do País e que essa indicação foi feita e que, na reunião de ontem, a lista de indicações foi apresentada ao grupo e principalmente à EAF para que ela faça a avaliação logística dessas cidades, de forma a otimizar o trabalho que ela precisa fazer para desocupar a faixa e fazer a sua liberação. Afirmou que, a partir da avaliação da EAF, o GT-MIGRAÇÃO pretende discutir melhor, consolidar essa lista e trazer para a aprovação do GAISPI na Reunião prevista para o mês de agosto ou mês de setembro de 2022, o quanto antes tenham isso definido e acordado no grupo. Ressaltou que existem preocupações relativas à comunicação, visto que, no caso de essas cidades estarem muito espalhadas no território, a comunicação ficaria dificultada, de sorte que todos esses aspectos devem ser levados em consideração na definição dessas cidades.

Por fim, o Sr. Martim Jales Hon informou que o último assunto tratado pelo GT-MIGRAÇÃO referiu-se à última RFQ realizada pela EAF para os LNBFs utilizados nos kits da migração, e lembrou que a aprovação das especificações iniciais feita pelo GAISPI considerou um LNBF mais simples e direcionado às capitais. Registrou que o grupo continuará discutindo as especificações mais restritas para proteção de serviços adjacentes, com o intuito de atualizar essas especificações que foram aprovadas. Informou ainda que a EAF reportou que lançou a RFQ ao mercado, a partir da deliberação do GAISPI, e que, nas últimas semanas, foi necessário fazer alguns ajustes para as especificações da RFQ, em função de interações com a indústria, e que esses ajustes foram feitos e que a EAF estendeu o prazo para o recebimento de propostas até a sexta-feira desta semana, dia 15 de julho de 2022, ocasião em ela será concluída. Afirmou que, a partir dessa data, a EAF levará ao grupo os resultados que, por sua vez, discutirá e trará uma proposta de atualização ao GAISPI, considerando questões técnicas, orçamentárias e logísticas.

Concluída a apresentação, o Presidente do GAISPI registrou, em relação ao Distrito Federal e o baixo número de migração das parabólicas, que o Distrito Federal tem um número expressivo de canais de TV aberta com sinal digital e que talvez isso tenha um impacto no baixo número de usuários de TV parabólica. Ato contínuo, o Presidente do GAISPI concedeu a palavra a Sra. Cristiene Abadia Evaristo.

A Sra. Cristiene Abadia Evaristo pediu esclarecimentos ao Sr. Martim Jales Hon sobre o número de cidades abaixo de 30 mil habitantes e o percentual de 25%, questionando se corresponderiam a 1.099 ou a 99 cidades.

O Sr. Martim Jales Hon esclareceu que são 1.099 cidades.

A Sra. Cristiene Abadia Evaristo também questionou se a relação completa, onde cada operadora colocou a sua prioridade, mencionada pelo Sr. Martim Jales Hon, já teria sido passada ao grupo. O Sr. Martim Jales Hon esclareceu que a relação já teria sido passada ao grupo e informou que há um repositório de arquivos no ambiente TEAMS, em que o arquivo com a relação foi incluído e que todos tem acesso. Destacou que se alguém tivesse alguma dificuldade, ele poderia passar diretamente ou revisar se alguém apresentasse problemas de acesso à pasta compartilhada, ressaltando que o arquivo já se encontraria disponível nesse ambiente desde o dia 11 de julho de 2022.

O Presidente do GAISPI questionou se mais algum membros do GAISPI possuía alguma dúvida.

Não havendo mais manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o item 4 da Pauta.

4

O Presidente do GAISPI solicitou que o Sr. Alex Pires de Azevedo, Coordenador do GT-DESOCUPAÇÃO, fizesse uma breve apresentação quanto ao andamento dos trabalhos no âmbito do GT.

O Sr. Alex Pires de Azevedo cumprimentou, inicialmente, a todos, e projetou um slide sobre o relato das atividades do GT-DESOCUPAÇÃO, onde constam que, desde a última Reunião Extraordinária do GAISPI, foi realizada apenas uma reunião, a 18ª Reunião, no dia 12 de julho de 2022, cujos assuntos debatidos foram os seguintes:

• Informes das atividades de desocupação e mitigação nas capitais, detalhando, em especial, a situação das estações de grande porte e os casos de Manaus/AM e Belém/PA;

• Avaliação dos resultados dos testes de laboratório no INATEL e de campo realizados em Brasília;

• Avaliação e planejamento de compras e logístico da EAF com vistas a definição de datas limites para conclusões dos testes e definição de Diretrizes de Mitigação que balizarão as demais fases.

Ato contínuo, o Sr. Alex Pires de Azevedo apresentou os destaques da 18ª reunião do GT-DESOCUPAÇÃO, a saber:

• A EAF deve trazer para avaliação do GT planejamento das atividades desocupação e mitigação, visando propor novas datas de liberação (caso provável de Manaus/AM), e propostas de estudos ou testes visando definir zonas de exclusão como critério de liberação (caso provável de Belém/PA e Rio);

• É necessário mais prazo para conclusão das Diretrizes de Mitigação pelo GT-DESOCUPAÇÃO, em função da necessidade de avaliar com maior aprofundamento as ocorrências de interferências prejudiciais que antecederam a liberação de Brasília/DF.

Concluída a apresentação, o Presidente do GAISPI registrou que é importante ter esse entendimento sobre esse ponto levantado pelo Sr. Alex Pires de Azevedo e, ato contínuo, concedeu a palavra ao Sr. Leandro Guerra.

O Sr. Leandro Guerra comentou que o destaque trazido pelo Sr. Alex Pires de Azevedo é muito relevante, uma vez que, no caso das estações acima de 3.800, a EAF detectou, em campo, a necessidade de troca das LNB e, portanto, foi executada no caso do Distrito Federal.  Registrou que a incidência de troca das LNB foi muito pequena, algo em torno de 5 a 6% das estações, e que está de acordo com o encaminhamento proposto pelo Sr. Alex Pires de Azevedo. Informou, ainda, que a medida em que a EAF avançar no processo de mitigação nas capitais de Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS, João Pessoa/PB e São Paulo/SP, e, caso verifique a necessidade de troca das LNB, sugeriu que o GAISPI delibere, oportunamente, sobre a execução das trocas nas estações acima de 3.800. Por fim, destacou que, em sua visão, uma eventual troca das LNBs não impactará o orçamento da EAF, em razão da baixa incidência já verificada em campo.

O Presidente do GAISPI questionou aos demais membros do GAISPI se possuíam alguma dúvida.

O Sr. Marcelo Concolato Mejias pediu a palavra e fez dois questionamentos: (i) questionou o Sr. Leandro Guerra se a quantidade de filtros de 3.700 existentes em estoque poderá ser utilizada ou não; e (ii) questionou o Sr. Alex Pires Azevedo se já existe uma visão de causa e efeito sobre o que teria levado a troca LNB nas estações que operam acima de 3.800 MHz.

O Sr. Leandro Guerra, em resposta ao questionamento feito pelo Sr. Marcelo Mejias, informou que estão se deparando com situações muito específicas que precisam dos filtros 3.700. Explicou que as estações 3.700 e 3.720 admitem a solução do filtro 3.700 e do LNB 3.700 e frisou que deve continuar a ser utilizada. Por fim, destacou que estão avaliando o reaproveitamento do filtro de 3.700, ressintonizando esse filtro de 3.700 para 3.720, todavia, a EAF ainda não obteve uma resposta definitiva junto aos fabricantes, mas acredita que deverão evoluir sobre essa proposta nos próximos dias.

O Sr. Alex Pires de Azevedo, antes de responder ao questionamento feito pelo Sr. Marcelo Concolato Mejias, ressaltou a importância da realização dos testes que precederam a ativação de Brasília/DF e que, no entendimento do grupo, os testes devem fazer parte do modus operandi da EAF para as próximas liberações.

Sobre o questionamento feito, o Sr. Alex Pires de Azevedo relatou que a quantidade de filtros 3.700 comprada pela EAF e, considerando a quantidade de estações que operam numa porção muito pequena da faixa compreendida de 3.700 a 3.720, será por ela aproveitada nas estações que estão nessa faixa, mas não nas capitas e, sim, ao longo do processo como um todo, ou seja, em todos os municípios do Brasil. Destacou que existem cerca de 750 a 800 estações que ocupam essa faixa e que, portanto, é necessário um filtro com frequência de corte de 3.700. 

Prosseguiu informando que a utilização do filtro de 3.720 deverá ser feita sempre que possível para evitar um tipo de interferência mais grave e que não tenha a ver com a qualidade da recepção do FSS, mas sim com a qualidade da transmissão do 5G. Ressaltou que todos os equipamentos do 5G são homologados e atendem aos requisitos definidos pela Anatel, entretanto, esses equipamentos são melhores do que os requisitos definidos pela Anatel, e que, se forem considerados apenas os requisitos, pode-se chegar a uma possibilidade de interferência bem grave, principalmente quando considerando a  operação dos lotes regionais.

O Sr. Alex Pires de Azevedo frisou que, neste momento, as redes do 5G ainda não tem uma carga considerável, haja vista a existência de poucos terminais aptos a carregar bastante o tráfego da rede do 5G e que as avaliações qualitativas realizadas em Brasília/DF demonstraram que existe uma diferença na intensidade da interferência quando se tem tráfego ou não e, eventualmente, também, em função da conformação do feixe do beamforming do 5G. Destacou que os testes realizados em Brasília/DF apresentaram, proporcionalmente, um baixo nível de interferência e que o cerne da questão é de quanto será a alteração dessa proporção, quando houver um carregamento maior da rede do 5G e a operação do lote regional, sendo que, em sua visão, esse é o motivo principal de se ter, até o momento, indefinições de como prosseguir no processo, ou seja, se será adotada uma abordagem reativa, dado que menos de 10% das estações apresentaram esse problema, ou se será adotada uma abordagem preventiva com a instalação prévia. Por esse motivo, ressaltou que os testes de campo deverão ser mais aprofundados.

Seguiu nesse ponto, explicando que, nos testes de laboratório, há uma grande dificuldade de replicar o que ocorre de fato com uma estação 5G. Há um setup que replica com um certo grau de segurança, contudo ele é limitado, porque as estações do 5G são melhores, e, assim, os testes de laboratório indicam um resultado catastrófico, sendo que, na prática, é obtido um resultado melhor e, portanto, indicou que esse é o ponto a ser avaliado em relação à questão de causa e efeito.

O Sr. Alex Pires de Azevedo enfatizou, ainda, que ao estudar melhor as relações de causa e efeito, observou-se que as ocorrências de Brasília/DF não foram advindas de problemas no modelamento do processo de mitigação, mas sim de problemas de fabricação de um modelo específico de LNB que estava sendo utilizado na Radiodifusão ou no responsável pela estação da FSS, sendo que, na situação pré-5G, sempre foram considerados filtros de ótima qualidade, mas que, neste momento, podem não ter uma característica que convive bem como o 5G ou mesmo um defeito de fabricação.

Ao final da sua explanação, o Sr. Alex Pires de Azevedo salientou que esses são alguns dos problemas enfrentados pelo grupo e, caso se confirme uma ou outra situação, poderão ser adotadas ações que preservem mais as interferências, com vistas a melhor convivência entre os serviços e, assim, onere menos o orçamento e a utilização dos recursos da EAF.

O Sr. Leandro Guerra pediu a palavra novamente e reforçou a relevância dos testes de laboratório e de campo executados nos dez dias que antecederam a liberação do 5G pelo GAISPI e destacou, mais uma vez, o nível de colaboração neste grupo, o que possibilitou ações muito ágeis e rápidas. Informou, ainda, que, na medida em que a EAF for evoluindo, as informações serão trazidas para o Coordenador do GT-DESOCUPAÇÃO, o Sr. Alex Pires de Azevedo, em busca de uma solução ágil, para que o processo seja desenvolvido da melhor forma possível, tal como foi feito no caso do Distrito Federal.

Não havendo mais manifestações, o Presidente do GAISPI, considerando o exposto pelo Coordenador do GT-DESOCUPAÇÃO, determinou que o GT-Desocupação apresentasse, na próxima Reunião Ordinária do GAISPI a ser realizada no mês de agosto, a proposta de Diretrizes de Mitigação que balizará o restante do processo, após a fase das capitais.

Ato contínuo, o Presidente do GAISPI passou para o item 5 da Pauta.

5

O Presidente do GAISPI solicitou que a Sra. Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomin, Coordenadora do GT-F, fizesse uma breve apresentação quanto ao andamento dos trabalhos.

A Sra. Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomin cumprimentou, inicialmente, a todos os membros presentes, e informou que apresentaria um slide sobre o report dos trabalhos do GT-F. Na sequência, registrou que o grupo realizou uma reunião no dia 07 de julho de 2022, ocasião em que foram avaliados os impactos do projeto piloto no orçamento e começaram o alinhamento junto com a EAF a respeito das previsões de gastos até o final do ano.

Destacou que, assim como já reportado pelo Sr. Leandro Guerra em sua apresentação nesta Reunião, foi feita uma revisão do teto de gastos até o final do ano, ou seja, de 588 milhões de reais passou para 679 milhões de reais, representando um aumento de 16%, conforme foi, mais ou menos, averiguado aqui, com o piloto de Brasília/DF, ressaltando que estariam falando de um teto e que a EAF estaria buscando as eficiências junto aos fornecedores e aos trabalhos, na medida da implementação.

A Sra. Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomin informou que também já estão previstas as antecipações de metas para algumas cidades, assim como colocado pelos demais grupos, e que, até o segundo trimestre, apesar de ainda não ter sido feita toda a prestação de contas, já teria sido repassada a informação ao GT-F de que foram gastos agora, no primeiro semestre, 27 milhões de reais, com a aquisição de equipamentos, filtros e trocas, já considerando Brasília/DF.

Finalmente, a Sra. Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomin registrou que a próxima reunião ordinária do grupo será realizada no mês de agosto, em torno do dia 15 e que já estaria agendada, com os resultados do segundo trimestre.

Concluída a apresentação, o Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI se possuíam algum comentário em relação ao que foi apresentado.

O Sr. Leandro Guerra afirmou que, de sua parte, não teria comentários a realizar.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o item 6 da Pauta.

6

O Presidente do GAISPI concedeu a palavra ao Sr. Sidney Azevedo Nince, Coordenador do GT-PAIS.

O Sr. Sidney Azevedo Nince cumprimentou a todos os membros presentes e informou que faria um breve relato sobre as atividades do GT-PAIS. Iniciou sua explanação apresentando a dimensão geográfica do Programa Norte Conectado, cujas infovias fazem parte do escopo do GAISPI, abrangendo os Rios Solimões, Amazonas, Negro, Branco, Madeira, Juruá e Purus. Destacou que foi iniciado o processo de execução das infovias abrangidas pelo GAISPI, começando pela Infovia 02 – Tefé-Tabatinga, Infovia 03 – Macapá-Belém e Infovia 04 – Vila de Moura-Boa Vista, o que resultará no cabeamento com fibra subaquática do trecho do Rio Solimões ao Rio Amazonas, representando uma distância de 3.300 km, que, comparativamente, equivale à distância entre Nova York a Las Vegas, nos Estados Unidos da América, e de Lisboa, em Portugal, a Kiev, na Ucrânia, no continente europeu.

O Sr. Sidney Azevedo Nince apresentou, em seguida, uma tabela contendo todas as Infovias abrangidas pelo PAIS, com a identificação dos municípios atendidos em cada uma delas, bem como o respectivo cumprimento de cabo óptico (km), o valor do investimento em Reais e os rios percorridos, destacando as Infovias 02, 03 e 04, que estão em processo de execução. Apresentou, também, as características dos cabos ópticos fluviais que estão sendo instalados, bem como das redes metropolitanas óptica terrestre.

Informou que, no dia 25 de junho, foram recebidas pela EAF as propostas para Estudo de Viabilidade de Rota (EVR) para a Infovia 02 – Tefé-Tabatinga, Infovia 03 – Macapá-Belém e Infovia 04 – Vila de Moura-Boa Vista e, desde então, estão sendo estudadas essas propostas, com a previsão de início das atividades da EVR para o dia 20 de agosto, sendo que, até essa data, será realizado o processo de seleção da proponente vencedora, bem como a assinatura do respetivo contrato.

O Sr. Sidney Azevedo Nince registrou, também, que foram agendadas reuniões com os fabricantes de cabos ópticos subaquáticos para a apresentação do projeto, definição de requisitos necessários para a fabricação dos cabos ópticos subaquáticos e previsão inicial de prazo para a sua fabricação, com vistas a antecipar essa discussão e impactar, de forma positiva, no cumprimento dos prazos para a execução das Infovias.

Concluída a apresentação, o Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI se possuíam alguma dúvida em relação ao que foi apresentado.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o item 7 da Pauta.

7

O Presidente do GAISPI solicitou que o Sr. Tawfic Awwad Junior, Coordenador do GT-REDE, fizesse um breve relato sobre as atividades do grupo.

O Sr. Tawfic Awwad Junior cumprimentou a todos os membros presentes e informou que também apresentaria um slide e passou a fazer um report das atividades do GT-REDE.

Registrou, em primeiro passo, que o grupo estava com algumas pendências para dar início ao projeto referente à implantação da Rede Privativa da Administração Pública Federal, sendo a primeira delas relacionada à utilização do primeiro bloco da faixa de 700 MHz que foi prevista no Edital para a rede móvel no Distrito Federal, que é uma das etapas do projeto prevista no Edital. Quanto a esse ponto, relatou que a Anatel se reuniu com representantes das Forças Armadas, do Exército e que, embora a utilização dessa faixa esteja atrelada à utilização de outras faixas pelo Exército, ainda estão em conversa com a Anatel, e que não haverá problemas na utilização do primeiro bloco de 700 MHz para implantação da rede móvel no Distrito Federal, sendo essa uma primeira novidade a ser trazida ao GAISPI.

O Sr. Tawfic Awwad Junior informou que a EAF apresentou, no âmbito do GT-REDE, o pedido de Detalhamento Técnico do Projeto que está previsto no Edital, e que esse pedido da EAF foi encaminhado para o Ministério das Comunicações que, por sua vez, em resposta, solicitou o ingresso do Diretor Técnico Operacional da Telebrás no GT-REDE, para exercer o papel de assessor técnico do Ministério, a fim de responder a essas perguntas e de prestar os serviços de assessoria técnica, sendo que o GT-REDE não apresentou objeções a essa participação técnica da Telebrás. Salientou que o grupo estaria pronto para dar início à definição de diretrizes para a implantação da Rede Privativa.

Finalmente, o Sr. Tawfic Awwad Junior informou que a próxima reunião do GT-REDE está agendada para às 15h do dia 19 de julho de 2022, já contando com a participação do representante da Telebrás.

Concluída a apresentação, o Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI se possuíam algum comentário em relação ao que foi apresentado.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o item 8 da Pauta.

8

O Presidente do GAISPI solicitou que o Sr. Henrique Gomes Pinheiro, Coordenador do GT-COM, fizesse um breve relato sobre as atividades do grupo.

O Sr. Henrique Gomes Pinheiro cumprimentou, inicialmente, a todos os membros presentes, e informou que o GT-COM se reuniu uma vez, desde a última Reunião do GAISPI no dia 04 de julho, onde passaram ao acompanhamento da campanha que está sendo veiculada em Brasília/DF, bem como tiveram início das campanhas de Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS e João Pessoa/PB, conforme já reportado pela EAF nesta Reunião Ordinária, e que, na presente data, estariam entrando com a campanha em São Paulo/SP.

Nesse ponto, destacou que a grande novidade, com a chegada em São Paulo/SP, é a entrada da TVRO no Plano de Mídia, onde conseguem ter uma abrangência maior, passando a falar com o todo o País, ainda que somente algumas cidades estejam sendo trabalhadas, ressaltando que a sensibilização do processo como um todo já passa a acontecer em todo o País, além de já estarem na mídia mais adequada para atingir o público que se espera para a distribuição dos kits de TVRO.

Na sequência, o Sr. Henrique Gomes Pinheiro registrou que, em Brasília/DF, desde a liberação, eles teriam começado a veiculação das peças que falam especificamente sobre interferência e que a EAF estaria com as suas equipes prontas para responder, caso seja necessário. Informou que também foi pedido à EAF que fizesse uma análise, assim como viram na apresentação do Sr. Leandro Guerra, em que tiveram um número grande de cadastrados que eram de um CEP inválido, isto é, um CEP que estava sendo atendido naquele momento, de sorte que o GT-COM pediu à EAF que fizesse um estudo para retenção desse dado, para que se pudesse aproveitá-lo futuramente em uma comunicação direta dessas pessoas que já foram impactadas pela campanha, mas que as suas regiões ainda não estão sendo contempladas com a distribuição dos kits, para que não se perdesse esse primeiro contato.

Finalmente, o Sr. Henrique Gomes Pinheiro informou que o GT-COM continua acompanhando o que vem sendo trabalhado nas capitais onde a distribuição tem sido feita, no momento, com um olhar atento, e avaliando a necessidade ou não de ampliar ainda mais essa comunicação, para que possam atingir cada vez mais pessoas e não deixar ninguém para trás, ainda que tenham poucas antenas ativas em Brasília/DF, por exemplo, o grupo tem ciência de que, eventualmente, as antenas podem estar em um raio mais abrangente, onde elas ainda não estão sentindo essa interferência. Afirmou, portanto, que eles devem intensificar essa campanha e alertar as pessoas da necessidade, ainda que elas não estejam sofrendo interferências no momento, e da necessidade da troca do equipamento e, assim, conseguir um número maior de instalações e de sensibilização daqueles que precisaram fazer a compra de um novo kit para a Banda Ku.

Concluída a apresentação, o Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI se possuíam algum comentário.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o item 9 da Pauta.

9

O Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI presentes se possuíam algum assunto que quisessem tratar na presente Reunião.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o item 10 da Pauta.

10

O Presidente do GAISPI propôs que a próxima Reunião Ordinária do GAISPI seja realizada no dia 10 de agosto de 2022 (quarta-feira) às 10:00h, de forma remota, e questionou aos membros do GAISPI se estariam todos de acordo com essa data.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI definiu a data da 9ª Reunião Ordinária do GAISPI para o dia 10 de agosto de 2022 (quarta-feira) às 10:00h, de forma remota.

Concluídos os assuntos constantes da Pauta, o Presidente do GAISPI agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a 8ª Reunião Ordinária do Grupo.