Boletim de Serviço Eletrônico em 29/03/2019
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 63/2019

Processo nº 53500.028776/2012-61

Interessado: VIVO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 29/03/2019

Fim: 29/03/2019

Natureza da Matéria:

Valor devido na renovação de Radiofrequências

Assunto:

Análise de petição apresentada pela Telefônica Brasil S.A. referente ao valor devido pela renovação das Radiofrequências relativas aos Termos de Autorização de Serviço e Radiofrequências n. 001/2006/PVCP/SPV-Anatel, 004/2006/PVCP/SPV-Anatel e 068/2008/PVC/SPV, referentes ao biênio 2008/2009, com vencimento em 30 de abril de 2009. Utilização da metodologia aprovada nos autos do Processo n.º 53500.007927/2015-91.

Conselheiro Relator:

Anibal Diniz

Voto do Conselheiro Relator:

Análise nº 82/2019/AD (SEI nº 3946863)

Presidente:

Leonardo Euler de Morais

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

5

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Análise nº 82/2019/AD (SEI nº 3946863)

 

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 62/2019/EC (SEI nº 3978406)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 58/2019/VA (SEI nº 3979505)

 

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 67/2019/MM (SEI nº 3980451)

 

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 11/2019/PR (SEI nº 3980578)

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 29/03/2019, às 17:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.028776/2012-61 SEI nº 3980660