10/12/2021

10:00

12:00

Remota

Presidente do GAISPI

-

Moisés Queiroz Moreira

Sim

Secretário Executivo do GAISPI

-

Vinícius Oliveira Caram Guimarães

Sim

Representante do Ministério das Comunicações

Titular

Maximiliano Salvadori Martinhão

Sim

Suplente

William Ivo Koshevnikoff Zambelli

Sim

Representantes da Proponentes Vencedoras dos Lotes do Tipo B

Titular

Antônio Oscar de Carvalho Petersen

Sim

Suplente

Monique Pereira Ibitinga de Barros

Não

Titular

Camilla Tedeschi de Toledo Tapias

Sim

Suplente

Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves

Sim

Titular

Mario Girasole

Sim

Suplente

Marcelo Concolato Mejias

Sim

Representantes dos Radiodifusores

Titular

Flavio Ferreira de Lara Resende

Sim

Suplente

Cristiano Reis Lobato Flores

Sim

Titular

Márcio Silva Novaes

Sim

Suplente

Samir Amando Granja Nobre Maia

Não

Titular

Luiz Carlos Abrahão

Sim

Suplente

Carlos Eduardo Neiva Melo

Sim

Representantes das Exploradoras de Satélites

Titular

Luiz Otavio Vasconcelos Prates

Sim

Suplente

Michelle Machado Caldeira

Sim

Titular

Fabio Franco Costa de Alencar

Sim

Suplente

Luis Fernando Barros Costa Fernandes

Sim

Titular

Márcio André de Assis Brasil

Sim

Suplente

Rodrigo Soares Campos

Não

Representantes das Proponentes Vencedoras dos Lotes C1 a C8 e D1 a D32

Titular

José Roberto Nogueira

Sim

Suplente

Katia Pedroso

Sim

Titular

Cristiene Abadia Evaristo

Sim

Suplente

Wagner Barreira

Sim

Tiular

Márcio Tiago Arruda

Sim

Suplente

Mariana Rezende

Sim

Marina Cruz Vieira Villela Soares

Anatel/GCMM

Paula Fontelles do Vale

Anatel/ORLE

Karine Medeiros Dias

Anatel/ORLE

Renato Sales Bizerra Aguiar

Anatel/ORLE

Agostinho Linhares de Souza Filho

Anatel/ORER

Vanessa Correa de Souza

Anatel/APC

Henrique Gomes Pinheiro

Anatel/APC - GT-Com - Membro Titular

Kim Moraes Mota

Anatel/ORER - GT-Desocupação - Substituta

Alex Pires de Azevedo

Anatel/GCMM - GT-Desocupação - Titular

Frederico Fernandes Neves

Anatel/ORER - GT-Desocupação - Suplente

Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomin

Anatel/SOR - GT-F - Titular

Oséias Fonseca de Aguilar

Anatel/GCMM - GT-F / GT-PAIS - Substituto

Martim Jales Hon

Anatel/GCMM - GT-Migração - Titular

Rafael Pinto Prata

Anatel/ORER - GT-Migração - Substituto

Sidney Azeredo Nince

Anatel/SOR - GT-PAIS - Titular

Takeshi Ikeda

Anatel/ORER - GT-PAIS/GT-REDE - Substituto

Tawifc Awwad Junior

Anatel/SOR - GT-Rede - Titular

1

Nomeação dos membros indicados conforme item 4 do Anexo IV-A do Edital;

2

Apresentação do Regimento Interno do GAISPI;

3

Aprovação do Regimento Interno do GAISPI;

4

Apresentação dos Coordenadores dos Grupos Técnicos;

5

Outros assuntos; e

6

Data da Reunião Ordinária de janeiro de 2022.

ABERTURA DO GAISPI.

O Conselheiro Moisés Queiroz Moreira declarou aberta a reunião de instalação do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz  – GAISPI de que trata o item 3 do Anexo IV-A do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, dando as boas-vindas a todos os participantes, na qualidade de Presidente designado pela Portaria de Pessoal nº 1180, de 10 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro.

O Presidente do GAIPSI ressaltou, nesse primeiro momento, que apesar do nome oficial deste Grupo, definido no Edital de Licitação, fazer menção apenas aos “Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz”, na verdade, tratará de diversos assuntos que podem ser em 4 (quatro) temas: a migração; a desocupação; o PAIS (Programa Amazônia Integrada e Sustentável); e a Rede Privativa, destacando que são justamente os quatros subitens previstos no item 1 do Anexo IV-A do Edital. 

Em relação à sigla do Grupo, o Presidente do GAISPI registrou que haveria duas formas de se pronunciar: GÁISPI, com sílaba tônica no “GÁ”, ou GAÍSPI, com ênfase no “ÍS”, e, propôs que fosse adotada essa segunda forma, como GA-ÍS-PI, isto é, o hiato ao invés do ditongo decrescente, com o intuito de evitar confusão com a pronúncia da sigla do outro grupo previsto no mesmo Edital, que é o GAPE, cuja sílaba tônica naturalmente é o “GÁ”.  

1.

O Presidente do GAISPI passou para o item 1 da Pauta, que diz respeito à nomeação dos membros do GAISPI indicados em consonância com o disposto no item 4 do Anexo IV-A do Edital.

Inicialmente, conforme prerrogativa constante do item 3.1 do Anexo IV-A do Edital, o Presidente do GAISPI designou o Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação (SOR), Vinícius Oliveira Caram Guimarães, para exercer a função de Secretário Executivo do GAISPI, concedendo-lhe a palavra.

O Secretário Executivo do GAISPI deu boas-vindas ao Grupo, agradeceu a oportunidade e a honra de poder ser o Secretário Executivo deste relevante Grupo e destacou a importante missão do Grupo com o trabalho de limpeza da faixa, desocupação, implantação dos projetos desafiadores do PAIS e da Rede Privativa de Comunicação da Administração Federal, colocando-se à disposição de todos para avançar com êxito nestes Projetos.

Ato contínuo, o Presidente do GAISPI destacou que item 4 do Anexo IV-A do Edital prevê que GAISPI será composto por representantes da Anatel, por representante do Ministério das Comunicações e, em igual número entre si, por representantes de todas as Proponentes vencedoras dos Lotes Tipo B, representantes dos radiodifusores afetados pelos projetos de que trata o item 1 deste Anexo ou de entidades que os representem; representantes das exploradoras de satélites afetadas pelos projetos de que trata o item 1 deste Anexo ou entidades que os representem; e representantes das proponentes vencedoras dos Lotes C1 a C8 e D1 a D32 ou entidades que os representem.

Diante disso, o Presidente do GAISPI registrou que foram encaminhados Ofícios à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO – ABERT, à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO – ABRATEL, à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS – ASTRAL, ao SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE, à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE – ABRASAT, às Proponentes vencedoras dos Lotes Tipo B, às proponentes vencedoras dos Lotes C1 a C8 e D1 a D32 e ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando que indicassem representantes titulares e suplentes para composição do GAISPI.

O Presidente do GAISPI também destacou que o item 4.1 do Anexo IV-A do Edital prevê que os membros do GAISPI serão nomeados em sua reunião de instalação.

Dessa forma, considerando as respostas encaminhadas pelas Associações e Prestadoras anteriormente discriminadas, o Presidente do GAISPI declarou constituído o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz – GAISPI, e nomeou os seguintes representantes como membros do Grupo:

O Presidente do GAISPI solicitou ao Secretário do GAISPI, Sr. Vinícius Caram, que faça constar em Ata os representantes ora nomeados, e que elabore Portaria de instalação do Grupo e de nomeação dos membros, a ser assinada pela Presidência.

Em seguida, o Presidente do GAISPI concedeu a palavra aos representantes titulares que integrarão o GAISPI e que desejassem fazer uso da palavra.

O Sr. Márcio Silva Novaes, na qualidade de Representante dos Radiodifusores, cumprimentou a todos e desejou êxito e sucesso na implantação do Grupo, do mesmo modo que tiveram até hoje no GIRED, também sob o comando do Conselheiro Moisés Queiroz, bem como espera a obtenção dos mesmos resultados e harmonia que tiveram até então nessa nova empreitada do 5G.

O Sr. Luiz Otávio Vasconcelos Prates, na qualidade de Representante das Exploradoras de Satélite, cumprimentou o Presidente do GAISPI pela sua simpatia peculiar, o Secretário Executivo e a todos que estão no GAISPI, afirmando que terão muito trabalho pela frente e que chegariam aonde precisam chegar.

O Sr. Maximiliano Salvadori Martinhão, na qualidade de Representante do Ministério das Comunicações, cumprimentou a todos, em nome do Ministério das Comunicações, e saudou a importância do Grupo e o êxito do leilão que foi tão bem elaborado pela parceria Ministério das Comunicações e Anatel e assegurará resultados bastante positivos para o País em termos de desenvolvimento do 5G e da Internet no Brasil, destacando que isso será possível com o andamento deste Grupo para que possam, no momento adequado, disponibilizar as faixas de frequência, em particular, o 3,5 MHz, e assim viabilizar, o mais breve possível, o 5G no País. Registrou que este Grupo assume um time de altíssimo nível, composto por todas a operadoras aqui representadas e por uma liderança já testada e reconhecida por todos os atores, na pessoa do Conselheiro Moises Queiroz e do Sr. Vinícius Caram, salientando a confiança em seu trabalho e a certeza de que o GAISPI alcançará o mesmo sucesso obtido com o desligamento da faixa de 700.

O Sr. Flávio Ferreira de Lara Resende, na qualidade de Representante dos Radiodifusores, cumprimentou a todos e afirmou ser um prazer e uma honra estar participando de um Grupo selecionado e ressaltou que, assim como o Conselheiro Moisés Queiroz vem presidindo o GIRED, de forma equilibrada, célere e bastante positiva, não fará diferente aqui no GAISPI, o que é muito importante, em sua visão, visto que este Grupo tomará decisões muito significativas para o desenvolvimento do País. Por fim, desejou sucesso e cumprimentou a todos os presentes na sala.

O Sr. Antônio Oscar Carvalho Petersen, na qualidade de Representante das Proponentes Vencedoras dos Lotes Tipo B, cumprimentou o Conselheiro Moisés Queiroz, o Representante do Ministério das Comunicações, o Secretário Executivo, os colegas de radiodifusão, de telecomunicações e satélite e destacou que este Grupo é muito experiente, bastante conhecido e isso só facilitará o trabalho, registrando ainda que está bastante animado e que será um grande trabalho para o desenvolvimento do País.

Finalmente, após as manifestações, o Presidente do GAISPI agradeceu as palavras de todos e reafirmou, tal como disse o Representante do Ministério das Comunicações, que o alto nível das pessoas que compõem o Grupo já demonstra a sua importância, destacando o compromisso de exercer a missão do Grupo e de todos os seus deveres com celeridade e seriedade.

2 e 3.

De forma introdutória, o Presidente do GAISPI destacou que a Proposta de Regimento Interno do GAISPI foi inicialmente elaborada em atenção ao que dispõe os itens 3 e 5 e respectivos subitens do Anexo IV-A do Edital, os quais traçaram as principais diretrizes aplicáveis.

Em seguida, o Presidente do GAISPI registrou que, conforme é de conhecimento, essa Proposta foi previamente circulada entre os membros do Grupo e recebeu contribuições, as quais foram apreciadas pela Presidência e devidamente respondidas, resultando na proposta colocada em deliberação na presente Reunião.

O Presidente do GAISPI questionou aos membros se possuíam alguma dúvida em relação à Proposta de Regimento Interno.

A Sra. Camila Tedeschi de Toledo Tapias, na qualidade de Representante das Proponentes Vencedoras dos Lotes Tipo B, manifestou-se acerca de dois dispositivos da Proposta de Regimento Interno do GAISPI. O primeiro diz respeito ao art. 11 que cuida do prazo para recurso, sugerindo que o prazo de 5 (cinco) dias comece a correr após a liberação da Ata; e o segundo acerca do art. 18, que cuida dos Grupos Técnicos, propondo que seja estabelecida a elaboração de Atas de Reunião, ao menos quando houver deliberação nos Grupos Técnicos.

O Presidente do GAISPI concedeu a palavra ao Secretário Executivo, Sr. Vinicius Caram, para esclarecimentos, que, por sua vez, quanto ao art. 18 da Proposta, sustentou a desnecessidade de elaboração de Ata nos Grupos Técnicos, haja vista a ausência de deliberação, bem como em virtude da previsão de muitas reuniões desses Grupos, cujos prazos previstos no Edital já estariam bastante apertados e a urgência na deliberação dos temas para os próximos meses. Ressaltou ainda que, em discussões internas, entendeu-se que a elaboração de Notas de Reunião, sem a necessidade de assinatura, atende às expectativas dos participantes.

Adicionalmente, o Presidente do GAISPI, concedeu a palavra à Sra. Marina Cruz Vieira Villela Soares, assessora do seu Gabinete, para manifestação jurídica acerca do prazo para recurso estabelecido no art. 11 da Proposta de Regimento Interno. A Sra. Marina Cruz Vieira Villela Soares ressaltou que a experiência do GIRED demonstrou que não há necessidade de estabelecer como marco inicial para a contagem do prazo recursal a Ata aprovada e assinada, haja vista que a gravação das reuniões será disponibilizada aos representantes do Grupo. Adicionalmente, ressaltando ainda que os prazos são muito curtos e muito dinâmicos e são muitos participantes para assinar a Ata, podendo ensejar uma demora em sua liberação, reforçou que, em discussões internas, levou-se em consideração a celeridade que o Grupo requer para a deliberação, razão pela qual manteve-se a proposta do início da contagem do prazo recursal a partir da deliberação ocorrida em reunião do GAISPI.

A Sra. Camila Tedeschi de Toledo Tapias questionou se as gravações das reuniões seriam disponibilizadas rapidamente em caso de necessidade, o que foi confirmado que sim pela Sra. Marina Cruz Vieira Villela Soares.

Sobre esse mesmo tema, a Sra. Cristiene Evaristo, na qualidade de Representante das Proponentes Vencedoras dos Lotes C1 a C8 e D1 a D32, pediu esclarecimentos no intuito de confirmar se, nesse caso, o prazo para eventual interposição de recurso será de 5 (cinco) dias a contar da data da deliberação em reunião do Grupo, sem necessidade de aguardar a assinatura e aprovação da Ata. Em resposta, a Sra. Marina Cruz Vieira Villela Soares confirmou que a contagem do prazo recursal se dará a partir do dia de realização da reunião do Grupo. O Presidente do GAISPI também confirmou esse entendimento, destacando que o recurso pode ser interposto com base na gravação da reunião, a fim de evitar atrasos caso seja necessária a interposição de recursos, e quando a Ata estiver concluída será disponibilizada para todos os participantes.

Sem mais dúvidas sobre os temas abordados pela Sra. Camila Tedeschi de Toledo Tapias, o Presidente do GAISPI concedeu a palavra ao Sr. Flávio Ferreira de Lara Resende, na qualidade de Representante dos Radiodifusores, que, por sua vez, ressaltou que a ABERT fez contribuições à Proposta de Regimento Interno do GAISPI baseada na experiência do GIRED e que os maiores desafios são os prazo estabelecidos, destacando que aprovam a Proposta com a absoluta certeza de que os direitos e garantias do setor de radiodifusão serão respeitados e preservados como sempre foram no GIRED. O Presidente do GAISPI consignou que o direito de todos serão respeitados.

Não havendo mais questionamentos e dúvidas, o Presidente do GAISPI passou ao item 4 da Pauta, propôs a aprovação do Regimento Interno do GAISPI.

4.

De acordo com a atribuição prevista no art. 14, inciso XIII, do Regimento Interno do GAISPI, já aprovado, o Presidente do GAISPI designou os seguintes servidores da Anatel que exercerão a função de coordenadores dos Grupos Técnicos de apoio ao GAISPI, solicitando aos coordenadores que ligassem suas câmeras para todos pudessem conhecê-los, ainda que virtualmente:

O Presidente do GAISPI solicitou que se fizesse constar em Ata a nomeação dos coordenadores dos Grupos Técnicos.

Ato contínuo, o Presidente do GAISPI esclareceu algumas questões operacionais sobre o funcionamento do GAISPI e dos respectivos Grupos Técnicos.

Inicialmente, destacou que foi criada uma caixa corporativa de e-mail específica para o GAISPI, cujo endereço é gaispi@anatel.gov.br, e solicitou que os membros que desejassem se comunicar ou enviar documentos/contribuições ao Grupo o fizessem por meio deste e-mail. Dando continuidade, o Presidente do GAISPI solicitou aos representantes que enviassem para o referido e-mail a indicação de participantes para representá-los nos Grupos Técnicos. Solicitou que cada membro titular e cada membro suplente indicasse apenas um representante para atuação nos grupos. Dessa forma, à exceção do GT-PAIS e do GT-Rede, que contarão apenas com a participação de representantes das Proponentes Vencedoras dos Lotes Tipo B, os demais grupos contarão com 24 participantes, tornando-se inviável a indicação de mais de um representante por membro do GAISPI.

O Presidente do GAISPI seguiu ressaltando que, devido à premência para o início das discussões em alguns dos grupos, a indicação deve ocorrer até a próxima segunda-feira, dia 13 de dezembro, e alertou que aguardassem a convocação para as reuniões, por parte dos coordenadores, já nas próximas semanas.

No ato de realização das indicações, o Presidente do GAISPI solicitou que fossem informados os endereços de e-mail tanto dos membros e titulares do GAISPI e quanto dos participantes indicados para os grupos, destacando que estes endereços de e-mail serão utilizados para adicionar os membros e participantes na Equipe de Trabalho, criada no ambiente do Microsoft Teams que possui diversos recursos que facilitam a comunicação ágil entre os participantes, assim como o compartilhamento e a colaboração nos trabalhos.

Finalmente, o Presidente do GAISPI informou que haverá um espaço no site da Anatel na Internet, o qual será utilizado para divulgação das atividades do Grupo e dos documentos aprovados, notadamente, aqueles que não possuam restrição de acesso, muito semelhante à página utilizada para divulgação das informações da Comissão Especial de Licitação.

5.

O Presidente do GAISPI questionou se algum dos presentes possuía algum assunto a ser tratado.

Em função da necessidade de definição urgente da forma de manifestação de interesse dos radiodifusores que queiram continuar suas transmissões de TV aberta através da Banda Ku, nos termos do Edital, o Presidente do GAISPI propôs incluir a deliberação deste tema na Pauta da presente reunião, afirmando que seria uma deliberação muito pontual, com o objetivo de definir que o processo seja feito por meio de Chamamento Público, seguindo-se todas as regras já previstas no Edital.

O Presidente do GAISPI questionou se todos estão de acordo.

Não havendo manifestações, ficou deliberado que a manifestação de interesse dos radiodifusores que queiram continuar suas transmissões de TV aberta através da Banda Ku seja feita por meio de Chamamento Público, observados os critérios editalícios, o qual será operacionalizado pela Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) o mais breve possível.

O Sr. Fabio Franco Costa de Alencar, na qualidade de Representante das Exploradoras de Satélite, pediu a palavra ao Presidente do GAISPI para questionar dois aspectos acerca das indicações. Concedida a palavra, o Representante questionou sobre a possibilidade de indicação de uma mesma pessoa para participar de mais de Grupo Técnico e, também, a respeito da possibilidade de o próprio representante do GAISPI ser indicado para como membro do Grupo Técnico.

O Presidente do GAISPI passou a palavra para o Secretário Executivo, Sr. Vinícius Caram, que, por sua vez, passou a palavra ao Sr. Martim Jales Hon, Coordenador do GT-Migração e assessor do Gabinete do Conselheiro Moisés Queiroz, que respondeu diretamente os questionamentos formulados. Quanto ao primeiro aspecto, informou que os representantes nos grupos não precisam ser os mesmos, cada grupo pode ter o seu representante, ressaltando que o importante é que cada membro indique claramente quem vai ser o seu representante em cada um dos grupos. No tocante ao segundo aspecto, informou que os membros do GAISPI podem se indicar como representantes dos Grupos Técnicos também.  

A Sra. Cristiene Evaristo, na qualidade de Representante das Proponentes Vencedoras dos Lotes C1 a C8 e D1 a D32, questionou sobre a limitação de participantes nos Grupos Técnicos. O Presidente do GAISPI esclareceu que ficou estabelecido que cada membro, titular e suplente, respectivamente, poderá indicar um representante para participar no Grupo Técnico, o que foi confirmado pelo Secretário Executivo, Sr. Vinícius Caram, a pedido do Presidente do GAISPI.

O Sr. Márcio André Assis Brasil, na qualidade de Representante das Exploradoras de Satélite, questionou se poderá haver alteração das indicações após o dia 13 de dezembro, e o Secretário Executivo, Sr. Vinícius Caram, que poderá haver alterações, mas ressaltou que devem ser evitadas para não prejudicar a continuidade das atividades do Grupo.

6.

O Presidente do GAISPI propôs que a próxima Reunião Ordinária do GAISPI seja realizada no dia 25 de janeiro de 2022 (terça-feira) às 10:00h, de forma remota, e questionou aos membros do GAISPI se estão de acordo.

Após manifestações, o Presidente do GAISPI definiu a data da 2.ª Reunião Ordinária do GAISPI para o dia 26 de janeiro de 2022 (quarta-feira) às 10:00h, de forma remota.

Concluídos os assuntos constantes da Pauta, o Presidente do GAISPI agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a 1.º Reunião Ordinária do Grupo.