Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
PROCESSOS SORTEADOS EM 04/02/2019
Horário: 10h
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Presidente: Leonardo Euler de Morais
Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator |
Observações |
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1 |
53584.000193/2007-26 |
OI S.A. |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 5.498, de 13 de novembro de 2013, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização. |
ANIBAL DINIZ |
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2 |
53500.003985/2011-11 |
BRASIL TELECOM S.A. |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização consubstanciada no Despacho nº 4.025, de 20 de maio de 2011, que aplicou sanção por operação de estações não licenciadas. |
VICENTE AQUINO |
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3 |
53500.001192/2014-19 |
SMEPR COMUNICAÇÕES LTDA. |
Pedido de Reconsideração |
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 185, de 23 de maio de 2016, que tratou do preço público pela autorização do direito de uso de radiofrequência. |
MOISÉS MOREIRA |
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4 |
53512.001488/2011-40 |
TELEMAR NORTE LESTE S.A. |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU. |
EMMANOEL CAMPELO |
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5 |
53516.006631/2008-54 |
OI S.A. |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 301/2017/SEI/FIGF/SFI, de 22 de dezembro de 2017, que manteve sanção por operação de estação não licenciada. |
VICENTE AQUINO |
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Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 04/02/2019, às 10:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3779558 e o código CRC 7E2F94D3. |
Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 3779558 |