AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Ato nº 954, de 08 de fevereiro de 2018

RETIFICAÇÃO

No Ato nº 954, de 08 de fevereiro de 2018, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 09/02/2018, retifica-se o que segue:

Onde se lê:

"2.1.1.       I - Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR): equipamento destinado a bloquear sinais de radiocomunicações.

2.1.2.       II - Emissões não essenciais: emissões em uma ou várias frequências que se encontrem fora da faixa de frequência necessária, cujo nível de intensidade de sinal pode ser reduzido sem afetar o sinal de transmissão desejado. As emissões não essenciais incluem emissões harmônicas ou qualquer outra emissão do transmissor, mesmo as conduzidas por linhas de alimentação."

Leia-se:

"2.1.1. Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR): equipamento destinado a bloquear sinais de radiocomunicações.

2.1.2. Emissões não essenciais: emissões em uma ou várias frequências que se encontrem fora da faixa de frequência necessária, cujo nível de intensidade de sinal pode ser reduzido sem afetar o sinal de transmissão desejado. As emissões não essenciais incluem emissões harmônicas ou qualquer outra emissão do transmissor, mesmo as conduzidas por linhas de alimentação."

---

Documento assinado eletronicamente por Davison Gonzaga da Silva, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Substituto(a), em 17/01/2019, às 17:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3712341 e o código CRC A2C5242D.

---