Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 64/2019
Processo nº 53500.010521/2019-19
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
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Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 01/04/2019 |
Fim: 01/04/2019* |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR, para a Superintendência de Administração e Finanças/SAF e para a Superintendência de Controle de Obrigações/SCO. |
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Conselheiro Relator: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Aprovar a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores, conforme o proposto na Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 348/2019 (3964714). |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
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Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
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Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
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Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Documento SEI nº 3983630 |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 63/2019/EC (SEI nº 3983758) |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 57/2019/AD (SEI nº 3984173) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 68/2019/MM (SEI nº 3984790) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 60/2019/VA (SEI nº 3985203) |
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* Circuito Deliberativo encerrado antes do prazo previsto (02/04/2019) em razão de todos os Conselheiros já terem encaminhado seus votos à Secretaria do Conselho Diretor (art. 30 do Regimento Interno).
 | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 01/04/2019, às 17:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3985403 e o código CRC C676B688. |
| Referência: Processo nº 53500.010521/2019-19 | SEI nº 3985403 |