Boletim de Serviço Eletrônico em 06/06/2019
Timbre

Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor

PROCESSOS SORTEADOS EM 06/06/2019

Horário: 10h

Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF

Presidente: Leonardo Euler de Morais

Número do Processo

Interessados

Tipo de Matéria

Assunto

Conselheiro Relator

Observações

1

53500.084866/2017-47

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Edital de Licitação

Proposta de Edital de Licitação para Concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade local, autorização de STFC nas modalidades Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), autorização de Serviço Móvel Pessoal (SMP), autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), e autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 800 MHz e 1.800 MHz, no setor 20 do Plano Geral de Outorgas (PGO).

EMMANOEL CAMPELO

 

2

53557.000418/2010-77

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 368/2017/SEI/CODI/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.

VICENTE AQUINO

 

3

53520.000656/2014-23

SMEPR COMUNICAÇÕES LTDA.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 184/2017/SEI/FIGF/SFI, de 9 de outubro de 2017, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência.

MOISÉS MOREIRA

 

4

53554.008352/2015-06

FUNDAÇÃO CULTURAL ALZIRA DA SILVA CORRÊA

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2018/SEI/FIGF/SFI, de 3 de abril de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas relacionadas à execução dos Serviços de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM e Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - SARC.

EMMANOEL CAMPELO

 

5

53504.020286/2014-49

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 193/2018/SEI/FIGF/SFI, de 20 de abril de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas relacionadas à execução do Serviço de Retransmissão de Televisão.

VICENTE AQUINO

 

6

53516.003015/2013-17

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE COLORADO

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2017/SEI/FIGF/SFI, de 23 de maio de 2017, que manteve sanção por irregularidades técnicas relacionadas à execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

ANIBAL DINIZ

 

7

53524.006429/2013-91

MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 807/2016/SEI/FIGF/SFI, de 14 de dezembro de 2016, que manteve sanção por irregularidades técnicas relacionadas à execução do Serviço de Retransmissão de Televisão.

MOISÉS MOREIRA

 

8

53500.017382/2019-54

CLARO S.A.

Petição

Petição relacionada às obrigações estabelecidas no Regulamento Geral de Numeração (RGN), aprovado pela Resolução nº 709, de 27 de março de 2019.

VICENTE AQUINO

 

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 06/06/2019, às 10:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4229472 e o código CRC 99FB2EE6.




Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 SEI nº 4229472