SEI/ANATEL - 4434366 - Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor

Nº	Número do Processo	Interessados	Tipo de Matéria	Assunto	Conselheiro Relator	Observações
1	53500.025122/2014-48	TELEFÔNICA BRASIL S.A., OI S.A., TIM S.A., CLARO S.A.	Pedido de Reconsideração	Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 292/2019, de 4 de junho de 2019, relativo ao uso de solução satelital para cumprimento de compromissos de abrangência previstos no Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL, de 17 de abril de 2012.	VICENTE AQUINO	Conselheiros excluídos manualmente: Emmanoel Campelo de Souza Pereira. Justificativa da Exceção: Com fundamento no § 1º do art. 126 do Regimento Interno da Anatel, o Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira foi retirado do sorteio deste processo, pois proferiu o voto condutor da decisão recorrida O Processo foi sorteado para o Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto.
2	53500.020638/2007-77	INTELSAT LICENSE LLC, INTELSAT BRASIL LTDA.	Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro	Solicitação de Direito de Exploração, no Brasil, do Satélite Estrangeiro IS 10-02 da INTELSAT LICENSE LLC, por meio de seu representante legal, a INTELSAT BRASIL LTDA.	ANIBAL DINIZ
3	53500.085104/2017-68	ALGAR MULTIMÍDIA S.A., ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S.A.	Anuência Prévia	Pedido de Anuência Prévia para transferência de outorga do Serviço de Comunicação Multimídia em decorrência de operação de reorganização societária.	EMMANOEL CAMPELO
4	53500.016302/2018-62	HISPAMAR SATELITES S.A., HISPASAT BRASIL LTDA.	Anuência Posterior	Solicitação de aprovação posterior da transferência de controle societário de prestadora de Serviço de Comunicação Multimídia e de detentoras do Direito de Exploração de Satélite para Transporte de Sinais de Telecomunicações.	VICENTE AQUINO

Nº

Número do Processo

Interessados

Tipo de Matéria

Assunto

Conselheiro Relator

Observações

53500.025122/2014-48

TELEFÔNICA BRASIL S.A., OI S.A., TIM S.A., CLARO S.A.

Pedido de Reconsideração

Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 292/2019, de 4 de junho de 2019, relativo ao uso de solução satelital para cumprimento de compromissos de abrangência previstos no Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL, de 17 de abril de 2012.

VICENTE AQUINO

Conselheiros excluídos manualmente: Emmanoel Campelo de Souza Pereira. Justificativa da Exceção: Com fundamento no § 1º do art. 126 do Regimento Interno da Anatel, o Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira foi retirado do sorteio deste processo, pois proferiu o voto condutor da decisão recorrida O Processo foi sorteado para o Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto.

53500.020638/2007-77

INTELSAT LICENSE LLC, INTELSAT BRASIL LTDA.

Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro

Solicitação de Direito de Exploração, no Brasil, do Satélite Estrangeiro IS 10-02 da INTELSAT LICENSE LLC, por meio de seu representante legal, a INTELSAT BRASIL LTDA.

ANIBAL DINIZ

53500.085104/2017-68

ALGAR MULTIMÍDIA S.A., ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S.A.

Anuência Prévia

Pedido de Anuência Prévia para transferência de outorga do Serviço de Comunicação Multimídia em decorrência de operação de reorganização societária.

EMMANOEL CAMPELO

53500.016302/2018-62

HISPAMAR SATELITES S.A., HISPASAT BRASIL LTDA.

Anuência Posterior

Solicitação de aprovação posterior da transferência de controle societário de prestadora de Serviço de Comunicação Multimídia e de detentoras do Direito de Exploração de Satélite para Transporte de Sinais de Telecomunicações.

VICENTE AQUINO

Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 29/07/2019, às 10:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4434366 e o código CRC D11BC2C6.