SEI/ANATEL - 4801615 - Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor

Período do Circuito Deliberativo:	Início: 25/10/2019	Fim: 25/10/2019
Natureza da Matéria:	Designação de representantes
Assunto:	Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST), nos termos do disposto na Resolução nº 650, de 16 de março de 2015, que aprovou seu Regimento Interno.
Conselheiro Relator:	Vicente Bandeira de Aquino Neto
Voto do Conselheiro Relator:	Vota pela designação dos membros indicados no item 5.18 da Análise nº 145/2019/VA (SEI nº 4794325), para as vagas de representantes previstas no art. 4º, inciso II, alínea "d", e inciso III, do Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (RI-CDUST), aprovado pela Resolução nº 650, de 16 de março de 2015, para composição do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações - CDUST, na forma da Minuta de Portaria VA (SEI nº 4795159).
Presidente:	Leonardo Euler de Morais

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 25/10/2019

Fim: 25/10/2019

Natureza da Matéria:

Designação de representantes

Assunto:

Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST), nos termos do disposto na Resolução nº 650, de 16 de março de 2015, que aprovou seu Regimento Interno.

Conselheiro Relator:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto do Conselheiro Relator:

Vota pela designação dos membros indicados no item 5.18 da Análise nº 145/2019/VA (SEI nº 4794325), para as vagas de representantes previstas no art. 4º, inciso II, alínea "d", e inciso III, do Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (RI-CDUST), aprovado pela Resolução nº 650, de 16 de março de 2015, para composição do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações - CDUST, na forma da Minuta de Portaria VA (SEI nº 4795159).

Presidente:

Leonardo Euler de Morais

Decisão do Circuito Deliberativo:
Resumo dos Votos:	Acompanha o voto do Relator:	5
Não acompanha o voto do Relator:	0
Levar à reunião:	0

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

Não acompanha o voto do Relator:

Levar à reunião:

Votos proferidos no Circuito:
Conselheiro:	Leonardo Euler de Morais
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 29/2019/PR (SEI nº 4799824)

Conselheiro:	Anibal Diniz
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 177/2019/AD (SEI nº 4799525)

Conselheiro:	Emmanoel Campelo de Souza Pereira
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 159/2019/EC (SEI nº 4799490)

Conselheiro:	Moisés Queiroz Moreira
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 191/2019/MM (SEI nº 4799967)

Conselheiro:	Vicente Bandeira de Aquino Neto
Voto:	Análise nº 145/2019/VA (SEI nº 4794325)

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 29/2019/PR (SEI nº 4799824)

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 177/2019/AD (SEI nº 4799525)

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 159/2019/EC (SEI nº 4799490)

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 191/2019/MM (SEI nº 4799967)

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Análise nº 145/2019/VA (SEI nº 4794325)

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 25/10/2019, às 16:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4801615 e o código CRC 0273DE88.